DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000030 30 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 323, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Jaqueline Pinheiro Schultz, Coordenadora-Geral de Colegiados, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar e acompanhar a Presidente da Capes, da comitiva do Ministério da Educação no CELAC (Fórum de desenvolvimento educacional), na cidade de Pequim, China, no período de 11 a 20 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038. 009736/2025-88. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEFFERSON DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE n.º 3012036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JUNOUT MARTINS LOUZADA NETO, matrícula SIAPE n.º 1221154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.563 - CEDER o servidor RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Matrícula SIAPE Nº 0401342, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Nº 2.567 - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO DE MORAES CRUZ, Matrícula SIAPE n.º 2726047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Telecomunicações - CCENGE-TELECOM/UFAM, a partir 16/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 2.569 - NOMEAR o servidor FABRÍCIO SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1974826, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV-PROGESP / U FA M . TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.054725/2025-00, resolve: Aposentar Antonio Mendes de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404011, no cargo de motorista, nível de classificação c, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 866, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA, com mandato até 31 de outubro de 2025. Art. 2ºDesignar o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA, com mandato para o biênio 2025-2027. Art. 3º Convalidar os atos do Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 1º de novembro de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 889, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 10 de novembro de 2025, o art. 1º da Portaria nº 345, de 3 de junho de 2024, do reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, seção 2, p. 35, o qual designava a servidora ZILDA ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377464, Administradora, como substituta do/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor MANFREDO RODE JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1813834, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 890, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 495, de 24 de julho de 2024, do reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2024, seção 2, p. 33, o qual designava o servidor WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE, Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, como substituto do/a Assessor/a da Pró- Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 891, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor EMERSON ALMEIDA RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 1563433, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe da Divisão de Gestão de Espaços Físicos de Uso Comum - DIGEF/COGESP/PRAD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ADRIANA APARECIDA PINTO, Matrícula/SIAPE nº 15428141, Professora de Magistério Superior, no período de 1º a 8 de dezembro de 2025, para participação no evento IX CONGRESO DE ESTUDIOS POSCOLONIALES X JORNADAS DE FEMINISMO POSCOLONIAL "POÉTICAS Y POLÍTICAS DE LA DESOBEDIENCIA. ARTIVISMOS, ARCHIVOS ANTICOLONIALES, ANTIRRACISMOS Y DISPUTAS POR LAS MEMORIAS", em Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23005.029823/2025-39. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.267 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.030592/2025-69, resolve: Designar (o)a servidor(a) FREDERICO ELIAS PASSOS DOS SANTOS, CPF .620.503-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2208914, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.279, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031668/2025-73; resolve: Declarar FRANCISCO DE JESUS SILVA DE SOUSA, CPF nº .006.713-*, matrícula SIAPE nº 6844105, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 145/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 182.380/2025, emitido em 05/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.623-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030689/2025-09, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2025, CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, código da vaga 280877, lotado na Agência de Educação Digital e a Distância, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 02. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.626-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.025078/2025-31, resolve: Retificar a Portaria nº 1.335-RTR/UFMS, de 19 de setembro de 2025, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, referente à autorização de afastamento do país do servidor RENATO PORFIRIO ISHII, onde se lê: "no período de 1º a 7 de dezembro de 2025", leia-se: "no período de 1º a 8 de dezembro de 2025". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.633-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033269/2024-95, resolve: Designar LUCIANE CRISTINA CARVALHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Relações Internacionais da Escola de Administração e Negócios, com mandato até 5 de janeiro de 2028. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA CAPES N° 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Joquebede dos Santos Antevere Silva, SIAPE nº 1704417, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008742/2025-18. DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES