DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000031 31 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.513, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.012858/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA MARQUES DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público (EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021, publicado no DOU em 29/11/2021, homologado conforme EDITAL Nº 27/2022, publicado no DOU em 13/06/2022, com validade prorrogada conforme EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 6, DE 5 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU em 06/06/2024), para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0975934, proveniente da vacância de BERNARDO CINTRA TEODORO, conforme PORTARIA PROGEP nº 1296, publicada no DOU de 17/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.789/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041265/2025-82, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Enfermagem, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 236508, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora DIAMELA RIBEIRO COELHO, SIAPE nº 3480444, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de novembro de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.063 - Designar IRISMAR GONÇALVES DA PAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2643659, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF/UFPI), com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.057997/2025-97) Nº 2067 - Dispensar ANNANDA KARLA ALVES DE CARVALHO, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1365305, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro/PRAD. (considerando o Processo n.º 23111.058649/2025-50) Nº 2068 - Designar JULLYANE ALVES TEIXEIRA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 1554380, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro/PRAD. (considerando o Processo n.º 23111.058649/2025-50) Nº 2074 - 1. Autorizar o afastamento de JOSE ADRIANO CAVALCANTE ALENCAR, Técnico de Laboratório, SIAPE n° 3304743, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Piauí, Campus Oeiras, pelo período de 12 (doze) meses. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Processo n.º 23111.047468/2025-73) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 2.080, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Reconduzir o servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2957706, ao cargo de Técnico em Contabilidade, D-013, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL, Código de Vaga n.º 267480, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Contador da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA. (considerando a Nota Informativa n.º 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP; a Nota Informativa n.º 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; a Portaria nº 1135/2025/UNIFESSPA, publicada no DOU de 30/07/2025; o Processo n.º 23111.058321/2025-79) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.520, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015739/2025-81, a GILBERTO DE JESUS PUREZA, matrícula no SIAPE nº 409363, ocupante do cargo de VIGILANTE - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 318980, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.537, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 29º ICCAT Regular Meeting of the Comission, em Sevilha, na Espanha, no período de 13/11/2025 a 25/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do ICCAT, conforme processo nº 23116.017445/2025-93. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 32/2025- CCCOMP, resolve: Nº 622 Dispensar, a partir do dia 07/11/2025, o Professor LUCIANO FERREIRA SILVA , matrícula SIAPE n° 1568509, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima, (FUC- 001), designado pela portaria nº 604/2023/GR de 11/12/2023, publicada no DOU em 13/12/2023, seção 2, página nº 35. N° 623 Designar, a partir do dia 07/11/2025, a Professora Delfa Mercedes Huatuco Zuasnabar, matrícula SIAPE n° 2061730, para exercer a função de Coordenadora Pró- Tempore do Curso de Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 4/2025- PPGBIONORTE, resolve: Designar, a partir do dia 06/11/2025, a Professora Eline Maria Finco, matrícula SIAPE n° 3375262, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - PPG-BIONORTE da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.809 - JULIANA MARA PINTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/11/2025 a 20/11/2025 para participar no "International Conference on Desalination Science and Technology", em Clear Water, Estados Unidos, com ônus CNPq Processo nº 407818/2022- 7 e CAPES (Processo SEI n° 23112.035405/2025-63). Nº 1810 - TATIANE COSENTINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 20/11/2025 a 01/12/2025, para participar no "VI Colóquio Internacional 2025", na Universidade de Abomey Calavi, em Cotonou, Benim, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.033000/2025-91). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 84/2025/NuMIEcoSol/R, de 13 de outubro de 2025, resolve: Nº 7.817 - Art. 1º) Fica exonerado o Prof. Dr. JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO da função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMI-EcoSol (FG-1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 7.818 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. CAIO LUÍS CHIARELLO para exercer a função de Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMI-EcoSol, com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG1). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 7.857, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002537/2025-17, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DEBORA JAQUELINE FARIAS FABIANI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação Física e Motricidade Humana do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934953. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.858, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002556/2025-35, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIANA DE ALMEIDA PRADO FAGÁ, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição do Prof. Washington Luiz de Abreu de Jesus, publicada no DOU de 28/08/2019, seção 2, página 20, código de vaga nº 219705. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA