DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000043 43 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 89.339, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 7ª Edição da Assembleia da ONU - UNEA 7, de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2025, em Nairobi, Quênia, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.005, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.012732/2025-34, resolve: Designar HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumento de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.011942/2025-13, resolve: Designar MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 1646976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Engajamento e Articulação, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000618/2025-61, resolve: Art. 1º Designar ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303, para exercer o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. Art. 2º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.009, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.013735/2025-95, resolve: Designar HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Instrumento de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.010, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.013818/2025-84, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º novembro de 2025, WALISSON LOPES DE SOUZA, CPF nº *.420.191-, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Assessoria de Participação Social e Diversidade. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.014, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.013482/2025-50, resolve: Designar KLENIZE CHAGAS FÁVERO, Matrícula SIAPE nº 2145636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Abordagens Cooperativas, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumento de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.015, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.013432/2025-72, resolve: Designar CÁSSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Instrumentos de Mercado, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado, do Departamento de Instrumento de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.016, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.013551/2025-25, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA ALVARENGA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1487910, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Art. 2º Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Art. 3º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e do primeiro substituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.018, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.012924/2025-41, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, PABLO DE AVILA SALDO, Matrícula SIAPE nº 1413302, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Formativos e Mobilização Social, da Coordenação- Geral de Educação Ambiental (CGEA), do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 87.413/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LINCOLN MUNIZ ALVES, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Reunião Conjunta do Primeiro Encontro de Autores- Líderes dos Grupos de Trabalho I, II e III do Sétimo Relatório de Avaliação - AR7 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, em Paris, França, entre os dias 29 de novembro e 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.013447/2025-31. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 89.777/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 97ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (ExCOM 97), em Montreal, Canadá, entre os dias 29 de novembro e 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011698/2025-81. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 89.779/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO GOMES CARDOSO, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 97ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (ExCOM 97), em Montreal, Canadá, entre os dias 29 de novembro e 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011698/2025-81. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.014115/2025-73, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", código de vaga nº 423674, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1719658, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA