DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 4.800 Designar FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1121879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Açu, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.807 Designar EVALDO GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº 0679403, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sobral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.808 Designar CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1511094, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.809 Designar LEONARDO VICTOR KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3299111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais e Refúgio da Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº4 810 Dispensar, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2025, SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPROI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.811 Designar ARTUR WILLEN RAMOS CORREA, matrícula SIAPE nº 3498168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.879, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1121879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Açu, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.830, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 16 de outubro de 2025, data do óbito do servidor aposentado MANOEL JURANDIR DE OLIVEIRA GUSMAO, matrícula SIAPE nº 0140141, pensão civil vitalícia à Sra. EVA MARIA DE SOUZA GUSMAO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.883, DE 6 NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, conforme Laudo Médico Oficial nº 141.424/2025, ao servidor PEDRO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1574166, ocupante do cargo de Analista Ambiental, classe "S", padrão "V", lotado no NGI Araripe, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso II, combinado com o art. 26, § 2º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 764252, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000995/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar JESSYCA ADELLE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493487, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projetos de Estratégias para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear JESSYCA ADELLE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493487, para o cargo de Coordenador de Projetos de Estratégias para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar ANDRE MONNERAT LANNA, matrícula SIAPE nº 3490103, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projetos de Estratégias para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo. Art. 4º Designar JACQUELINE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3490199, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador de Projetos de Avaliação do Estado de Conservação da Flora e Funga, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo. Art. 5º Designar DIEGO BELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1401095, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Coordenador de Projetos de Tecnologia da Informação para Conservação, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA DESPACHO Nº 10.983/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,resolve: Autorizar o afastamento do país para capacitação da servidora: ANA ROSA DE OLIVEIRA, Tecnologista do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação no evento "13ª Bienal Internacional del Paisaje de Barcelona", em Barcelona, Espanha, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02011.001378/2025-93. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 72, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANTÔNIO HENRIQUE GODOY RAMOS, matrícula SIAPE nº 1364613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: José Affonso de Albuquerque Netto. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Jurídico. ÓRGÃO: Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participação na Conferência Ibero Brasileira de Energia - CONIBEN 2025. PERÍODO: 25/11/2025 a 29/11/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Raul Pereira Lisbôa. CARGO/FUNÇÃO: Advogado da União. ÓRGÃO: Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participação na Conferência Ibero Brasileira de Energia - CONIBEN 2025. PERÍODO: 25/11/2025 a 29/11/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 394, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, e no inciso XXVI, do art. 85 do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.004745/2025-35 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 342ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Aprovar o exercício, em regime de teletrabalho no exterior, do servidor Rui Fernandes Pereira Júnior, a partir de 01/09/2025, pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 355, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar JAYME DE ALMEIDA LOPES, CPF nº *.527.027-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Planejamento, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Decisão de Diretoria nº 694, de 04 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO