DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Secretaria de Tecnologia e Inovação, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - ANDERSON LIMA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VI - CIDE CAETANO COELHO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio à Governança, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - CLAUDINEI SILVESTRE NETO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Soluções de Integração, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VIII - CLAUDIO CESAR SARDINHA DO AMARAL, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IX - CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Identidade e Acessos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; X - DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XI - FLAVIA GOMES MARTINS PAIVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência das Soluções de Recursos Humanos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XII - FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Infraestrutura de Plataforma, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIII - FREDERICO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIV - IZAIAS PEREIRA PINTO FILHO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência da Infraestrutura de Plataforma, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XV - JAMES MARCELL NERY DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Infraestrutura de Microinformática, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XVI - JUAREZ PAULINO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XVII- LUCIANA MAGALHÃES SEBASTIÃO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Solução de Autuação, Processamento e Distribuição, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XVIII - MÔNICA FERRARI VILLARINO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Gestão de Mudanças e Implantações, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIX - RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XX - RICARDO DA SILVA LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Mecânica, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Secretaria de Tecnologia e Inovação, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXI - RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Soluções de Integração, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXII - ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão das Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e XXIII - ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Gestão do STF-Med, ficando dispensada da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência das Soluções de Recursos Humanos. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Prestadores; II - Dispensar MARTA PENHA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Prestadores; III - Dispensar YURIKA ITAI HAUPT, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Prestadores; IV - Designar ALEXANDRE ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Suporte em Sistemas do Plano de Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRUGER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos do Plano de Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VI - Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Folha de Pagamento de Ativos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VII - Designar CECÍLIA OUTERELO FERNANDEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VIII - Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IX - Designar GICÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões, ficando dispensada da que atualmente ocupa; X - Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Central de Atendimento do Servidor, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XI - Designar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Contratação, Logística e Realização de Eventos de Capacitação, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XII - Designar PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XIII - Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIV - Designar SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; XV - Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Desempenho e Bem-estar, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e XVI - Designar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve: D ES I G N A R : I - ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade. II - ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Solução de Julgamento, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Segurança Cibernética, ficando dispensado da que atualmente ocupa; IV - CÁCIO JOSÉ DA COSTA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital; V - AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VI - DANIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência do Suporte Operacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa; VII - EDILSON RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência do Suporte Operacional; VIII - EDVALDO OLIVEIRA DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Soluções de Software; IX - ELUÍSIO ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, na Gerência da Infraestrutura de Microinformática; X - EMANUELLE RÊGO SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo; XI - ERICK DANTAS ROTOLE, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, na Gerência da Infraestrutura de Plataforma; XII - EUCILON FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Soluções de Gabinetes, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIII - FERNANDA SANTOS FONSECA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência da Solução de Autuação, Processamento e Distribuição, ficando dispensada da que atualmente ocupa;