DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000068 68 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 XIV - FERNANDO FERNANDES NUNES PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa; XV - HERBERT PAIVA CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Gestão de Mudanças e Implantações, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XVI - HERTONY SPINDOLA DE MORAIS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência da Solução de Julgamento; XVII - JACINTO GABRIEL FERREIRA CUNHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; XVIII - LEANDRO FONTES DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Apoio à Governança, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XIX - LORENA DE SOUZA BEZERRA BORGES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Segurança Cibernética; XX - LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência das Soluções de Recursos Humanos; XXI - LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Plataforma Tecnológica Corporativa; XXII - MÁRCIO DENILSON DE SOUSA MORAIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise em Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência das Soluções Administrativas; XXIII - MÁRCIO PACHIONI BAETA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Segurança Cibernética; XXIV - MARCO ANTONIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão das Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXV - MARCUS VINICIUS FALCO FERREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise em Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXVI - MAURICIO GUEDES LÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXVI - MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo; XXVII - REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Infraestrutura de Microinformática, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXVIII - RENER GARCIA DE LIMA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXIX - RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Segurança Cibernética; XXX - RODRIGO ABREU DE SOUSA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência do Suporte Operacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXXI - TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo, ficando dispensado da que atualmente ocupa; XXXII - VINICIUS KUHLMANN SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência das Soluções de Recursos Humanos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e XXXIII - VITOR JOSÉ FORTUNA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 193, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CLEMENTINO RAFAEL DE FARIA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 386, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do art. 9º e nos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 13330/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do servidor Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Professor Titular, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Goiás, no cargo em comissão de Assessor III do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-3, conforme o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria Presidência nº 329/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 88, de 30 de setembro de 2025, por não ter tomado posse no prazo legal. Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18720/2025, resolve: D ES I G N A R NEUMA CHRISTINA LOPES NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no período de 1º a 02/12/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 449, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Eliane Bavaresco Volpato, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 502, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000012155-1, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Rayme Silva Nery, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar, para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Wellington Galdino Evangelista, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II - Fernando Garcia de Medeiros Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e III - Vinícius Salustiano Alves dos Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado- Programação de Sistemas, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 551 de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 60. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria TSE nº 474 de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de outubro subsequente, onde se lê: "Leonice Vera Servero Fernandes", leia-se: "Leonice Vera Severo Fernandes". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 803, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 811, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 042888/2025, resolve: Art. 1º Convocar a Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, pelo período de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN