DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 824, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 039460/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de dezembro de 2026, a cessão da servidora WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula S027191, para continuar a exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 828, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037796/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 849, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, da função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4; MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente IV, código FC-4; AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-2; GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2; PAULO RENATO HONDA LINS, matrícula S069749, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva; GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti; MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva; MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Augusto Martinez Perez Filho; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Renato Honda Lins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALINE PUTON, matrícula S063929, para a função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Pereira de Jesus Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar JANAÍNA CERQUEIRA ALVES, matrícula S042778, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Debora Pereira da Cruz Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004083-19.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula n. 1103, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 693, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026. 2 - Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe da Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, no período de 15 a 23 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3014 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/10/2025, resolve: Dispensar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 627, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2919 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/10/2025, resolve: Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 635, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3030 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 673, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 32, de 7/11/2023, da Secretaria de Polícia Judicial, resolve: Dispensar o servidor BRUNO RAMOS FERREIRA, código 53541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo, Nível FC-6, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3114 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025. JOSE RAILTON SILVA REGO