DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 739/2025, resolve: 1 - Designar o servidor GABRIEL SIMONSEN SOARES SILVA, código 70166, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. 2 - Designar a servidora ELISANGELA DE SOUSA CAMPOS, código 70127, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria. 3 - Designar a servidora CAROLINE MOREIRA BACK, código 70173, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4490159, contida nos autos do Processo nº 000442/25-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES CORDEIRO, matrícula 7786, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, nos termos do inciso I, do § 6º, do artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a concessão de aposentadoria ao servidor José de Ribamar Rodrigues Cordeiro, conforme Ato nº 4957 (4490169), contido nos autos do Processo nº 000442/25-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a partir de 10 de novembro de 2025, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES CORDEIRO, matrícula 7786, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Diretoria do Foro da 11ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.049, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nos 4625890 e 4626047, contidos nos autos do Processo nº 025402/25-00.331 do Sistema Eletrônico de Informações, e o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e a dispensa de Valdemir Regis Ferreira de Oliveira da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme Ato nº 4940/2025 (4479945) resolve: Art 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA , matrícula 1529, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Seção. Art 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEONARDO DANIEL MARTINS, matrícula 2007, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4620172, contido nos autos do Processo nº 025500/25-00.102 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de Luis Carlos Rodrigues de Alencar da função comissionada de Assistente V, conforme Ato nº 4780/2025 (4224348), resolve: DESIGNAR a militar VANIA PEREIRA LIMA, matrícula 2110, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUIS CARLOS RODRIGUES DE ALENCAR, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, vinculada ao Gabinete da Exma. Sra. Ministra- Presidente MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.464, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012479-27.2025.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.460, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial 1001104-05.2015.4.01.3400, bem como, o Parecer de Força Executória n° 03161/2025/PRU1R/PGU/AGU, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035812- 23.2025.4.01.8000 TRF1, considerando o contido no Edital 79/2014, de 23/09/2014, retificado em 06/10/2025, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, existente na Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Macapá/AP, por meio do Edital 70/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico da 1ª Região de 20/08/2014, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIS MARCEL DA SILVA TAVARES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", padrão 01, pertencente ao o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Caroline Machado da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005740- 35.2025.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004808- 38.2025.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, ocupado pelo servidor JOSÉ AMADEU MANDELLO JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 29/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1348, de 03/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2025, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleydson Cristiano de Azevedo. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225- 87.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora VANESSA BARROS DE QUEIROZ, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath, em decorrência da exoneração de Manoel Gustavo Fernandes Kliemann. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos da Ação Judicial 1008292-44.2018.4.01.3400, bem assim, o Parecer de Força Executória n° 06923/2025/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009924-96.2018.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata TAILA TOSTES FARIA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paula Gomes da Silva Sales. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0031565-67.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Conselho Nacional de Justiça, até 24/11/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA