DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 272, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007693-10.2025.6.07.8003, resolve: Designar o servidor Carlos Henrique Alves de Barros, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo da Secretaria da Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado o servidor João Gabriel Moura da Silva Barbosa. SÉRGIO ROCHA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007693- 10.2025.6.07.8003, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Carlos Henrique Alves de Barros, ocupante do cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo da Secretaria da Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 2º Revogar o Inciso I da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 27, de 07/04/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 08/04/2025. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 269, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016477-17.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar CLAUDIANA FERNANDINO SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, no período de 23/10/2025 a 2/11/2025. Art. 2º Dispensar ANA CECILIA LIMA RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais, no período de 23/10/2025 a 2/11/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 23/10/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016634-87.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES LANDAU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 20/10/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016803-74.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Art. 2º Designar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Art. 3º Designar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3/11/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 335, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007884-15.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora DANYELLE MOTTA, requisitada para prestar serviços junto à 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARILEIA BAYERSDORFER DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 336, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007930-04.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora RENATA FERRACIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-6. Art. 2º DISPENSAR a servidora JULIANA IZABEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de CONGONHINHAS, FC-6. Art. 3º DISPENSAR a servidora BRUNA DE BARROS FERREIRA PI GARCIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral de ANTONINA, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/11/2025. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007890-22.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora MILENA DO NASCIMENTO, requisitada para prestar serviços junto à 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício no 9623 (3093396), do Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Barreiros, registrado nos autos do SEI nº 0020536- 08.2025.6.17.8042, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE ANGELO NORBERTO da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Barreiros. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA DINIZ para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de outubro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício no 9876 (3099300), do Juízo da 125ª Zona Eleitoral de Condado, registrado no SEI nº 0020882- 98.2025.6.17.8125, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AURINETE MARIA GONÇALVES DE SOUZA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Condado. Art. 2º Designar o servidor MARCELO FERREIRA LIMA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 787, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor ELTON WAGNER BARBOSA DA SILVA da SJ - Secretaria Judiciária para a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 744/202/SG P / CO P E D / S E LO G (3103046); CONSIDERANDO o Despacho nº 48954/2025/TRE-PE/SJ/COASED (3102978), bem como, os Despachos da DG nº (3105412) e da Presidência nº (3103723), todos registrados no SEI nº. 0021159-04.2025.6.17.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELTON WAGNER BARBOSA DA SILVA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SJ - Secretaria Judiciária, haja vista a sua remoção para a SCRE - Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO LIMA ARAGÃO para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária, ora vacante. Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 27.10.2025, fazendo constar que a servidora ora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da função, desde aquela data. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES