DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora ELISÂNGELA RODRIGUES MARTINS para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção do servidor EDVALDO PAULO SILVA para a Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral em Ribeirão, nos termos das Portarias nº 725 e 739/2025/SELOG/SGP (3093514) - (3089748); CONSIDERANDO o Ofício nº 10029/2025 (3107541) do Juízo da 36ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0021532-24.2025.6.17.8036, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO PAULO SILVA, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Timbaúba, em virtude de sua remoção para o Cartório Eleitoral da 28ª ZE, Ribeirão. Art. 2º Dispensar o servidor IURI CHIANCA DE ARAÚJO da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-lo para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral supramencionado, ora vacante. Art. 3º Designar o servidor SILVIO BATISTA DE FREITAS para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supramencionado, ora vacante. Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de outubro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 828, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Requerimento 2996107 e considerando o disposto no Processo SEI n.º 0013441-53.2025.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/07/2025, o servidor Danilo Melo Marques de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 318, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000023263-7, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DIONE XAVIER AMORIM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora JUCINEIDY LANES DE ANDRADE FILIPPO GONZALEZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2025.0.000032434-5, 2025.0.000030479-4 e 2025.0.000029772-0, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora LIVIA MARCONDES DIONESI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000029772-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do inciso XVI do art. 30-A do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014), CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2025.0.000032434-5 e 2025.0.000030479-4, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA MARCONDES DIONESI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, da 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora VANESSA DA SILVA MOURA DINIZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, da 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO VPCRE Nº 31, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000032642-9, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor VITOR RIBEIRO VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO VPCRE Nº 33, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000023263-7, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 156 ª Zona Eleitoral/ Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2025. Art. 2º Designar a servidora DIONE XAVIER AMORIM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 156 ª Zona Eleitoral/ Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP N° 276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22/10/2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDER SOARES DE LIMA, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 471. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 669, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0040104/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Waldemilson Inacio da Costa, matrícula 310.636, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.836, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034752/2025, resolve: Art. 1º Designar BENILSON DA COSTA ATAIDE, matrícula N. 310.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado, a partir de 13 de outubro de 2025, LUCAS CARVALHO TAVARES, matrícula N. 321.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036209/2025, resolve: Art. 1º Designar DUAN LUCAS DIAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula N. 319.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.840, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1036514/2025, resolve: Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO