DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111000075 75 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7410/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 10-11-2025, a Portaria nº 1926, de 29-08- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02-09-2025, que designou a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, na DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA E AUDITORIA DE GOVERNANÇA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL PORTARIA TRT7. GP Nº 494, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em vista o PROAD Nº 6771/2025, resolve: Remover, a pedido, a contar de 10/11/2025, VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PIRES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para este Regional, lotando-a na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, concedendo ao servidor deste Regional 10 (dez) dias de trânsito. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar BRUNA CRISTINA LEANDRO ARRUDA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10946), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025); II - dispensar MAYARA CORTIANO SASSAKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10946), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF N° 246, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico n° 4/2025); II - designar MARIANA CESTO BARÃO MARQUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ- 3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico n° 4/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, em conjunto com o Exmo. Juiz Diretor do Polo Regional do Cone Sul, RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA, por meio do qual solicitam a permuta interna entre os servidores CLEDJANIO RAMOS MENDES e WELLINGHTON DIAS PERIQUITO, doc. 1 do Proad 5467/2025; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1189, de 10/9/2025, publicada no DEJT de 12/9/2025, que convalidou o exercício do labor do servidor CLEDJANIO RAMOS MENDES na modalidade de Teletrabalho, no período de 25/7/2025 até o dia 11/9/2025, e renovou a autorização do labor do referido servidor, no sistema de Teletrabalho integral, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia 12/9/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial, id. 21 dos autos do Proad n.º 5467/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEDJANIO RAMOS MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-06 do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé. Art. 2º REMOVÊ-LO, sem custos para o TRT14, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO para a Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul. Art. 3º CESSAR os efeitos da Portaria GP n.º 1189, de 10/9/2025. Art. 4º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul. Art. 5º CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para o retorno do servidor mencionado no art. 1º ao labor presencial, contados a partir da data de publicação da presente portaria, sem prejuízo ao serviço e ao cumprimento da jornada de trabalho atual, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da RA nº 059/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, em conjunto com o Exmo. Juiz Diretor do Polo Regional do Cone Sul, RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA, por meio do qual solicitam a permuta interna entre os servidores CLEDJANIO RAMOS MENDES e WELLINGHTON DIAS PERIQUITO, doc. 1 do Proad 5467/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial, id. 21 dos autos do Proad n.º 5467/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WELLINGHTON DIAS PERIQUITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul. Art. 2º REMOVÊ-LO, sem custos para o TRT14, da Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul - VT Cacoal para o Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, com atuação presencial a partir da Vara do Trabalho de C a c o a l / R O. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-06 - do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22499/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC JT 2º Grau, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 194/GP/TRT 19ª, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 5.390, de 24/9/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, a WERTHER JOSÉ AMARAL BORGES, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada, sendo 1/5 (um quinto) de Agente Especializado/FC-4, a contar de 21/8/1995, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1997, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1998, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994 a Lei n.º 9.624/1998, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2.248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pela ANAJUSTRA; 2/5 (dois quintos) de Chefe de Serviço/FC-4, a contar de 21/8/1999 e 20/8/2000, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, na Medida Provisória n.º 2.225-45/2001 e o Acórdão n.º 2.248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pela ANAJUSTRA), todos transformados em VPNI, por meio do art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; de 6% (seis) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a RA TRT 19ª n.º 04/1997, c/ a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH- MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União e Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº. 11.416/2006, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), por possuir título de especialista. Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste At o , conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 0090, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 14293/2025, resolve: I - Exonerar o servidor SÉRGIO HENRIQUE KANEKO KOBAYASHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete, Gabinete de Desembargador 04. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/11/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 0091, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 14293/2025, resolve: I - Nomear a servidora ADRIANY CRISTINA VALERIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete, Gabinete de Desembargador 04, cessando a designação levada a efeito pela Portaria TRT/DG - 0212/2022. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/11/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO