DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar GLEDSON LUCIANO DA SILVA do emprego em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Nível III, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Nível IV. Art. 3º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO do emprego em comissão de Chefe da Ouvidoria - Nível II, para nomeá-la como Chefe da Ouvidoria - Nível III. Art. 4º Exonerar JAIME DAS NEVES ARAUJO do emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação - Nível III, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação - Nível IV. Art. 5º Nomear JOSÉ MATIAS DE SANTANA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I. Art. 6º Designar DÉBORA ESTER DE CASTRO SANTOS para a FG de Assessora do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I. Art. 7º Designar ERIVALDO FIGUEIREDO PEREIRA para a FG de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação - Nível I. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 899, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224 - Regimento Interno, de 5 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CREF2/RS nº 887, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, n. 165, pg. 118-119, 1º de set de 2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025, para apurar, no âmbito deste Conselho, a eventual prática de faltas graves por parte de Conselheiro do CREF2/RS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 438, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, PORTARIA Nº 439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 75/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 23 de outubro de 2025, a empregada pública concursada Gisele Cristina Gentil, matriculada sob o nº 765, do cargo de Coordenador de Área. Parágrafo Único. A partir do dia 24 de outubro de 2025 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 23 de outubro de 2025, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2025, revogando a Portaria COREN- SP/DIR/370/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2024. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Crefito 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Exonerar, o Sr. Francisco De Assis Farias Gomes Junior, a partir do dia 04 de novembro de 2025, do cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - Crefito-6. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO. CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 75/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 21 de outubro de 2025, o empregado público concursado Eduardo Henrique Dall Ara Ferreira, matriculado sob o nº 524, do cargo de Assessor III. Parágrafo Único. A partir do dia 22 de outubro de 2025 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 21 de outubro de 2025, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2025, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/196/2024, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2024. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 493/2025-MCOM A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de julho, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a Atualização Cadastral anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A .TIPO/BENEFÍCIO . .AGENOR DOS SANTOS VASCONCELOS ..697.527-* .820 .APOSENTADO . .ARNALDO DIAS DA ENCARNACAO ..346.975- .828 .APOSENTADO . .BENEDITO SOARES ..340.196- .816 .APOSENTADO . .DECIO DE SOUZA JAUHAR ..727.637- .822 .APOSENTADO . .FRANCISCA LUZIA LIMA BRAGA ..840.324- .832 .APOSENTADO . .FRANCISCO FERREIRA ..977.523- .838 .APOSENTADO . .GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ..893.964- .035 .APOSENTADO . .GILSON DE CARVALHO DANTAS ..534.033- .105 .APOSENTADO . .GUILHERME VOIDA ..447.490- .830 .APOSENTADO . .HERACLITO DE ALMEIDA MESSIAS ..291.344- .831 .APOSENTADO . .HERCILA RIBEIRO COSTA LIMA ..416.133- .884 .APOSENTADO . .ILDA TAVARES DE MATOS SANTOS ..605.475- .268 .APOSENTADO . .JACYARA VIEIRA DE AQUINO PAIXÃO ..033.783- .455 .APOSENTADO . .JEREMIAS FERREIRA GUIMARAES ..822.077- .818 .APOSENTADO . .JOAO ALFREDO LOBO DE VASCONCELOS ..239.774- .831 .APOSENTADO . .JOSE ALVES DA COSTA ..218.293- .817 .APOSENTADO . .JOSE DE RIBAMAR MEIRELES ..515.801- .809 .APOSENTADO . .JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA DE ASSUNCAO ..133.603- .809 .APOSENTADO . .LAZARO ONOFRE DE MACEDO ..706.396- .832 .APOSENTADO . .LYGIA LUCY MASTRANGELO PEREIRA ..405.737- .820 .APOSENTADO . .MARIA CELESTE COSTA LEITE MENDES ..830.503- .112 .APOSENTADO . .MARIA CELIA MACEDO RODRIGUES CHRISTO ..119.986- .104 .APOSENTADO . .MARIA DE LOURDES ALMEIDA ..179.271- .812 .APOSENTADO . .MARIA DE LOURDES PEREIRA ..821.704- .831 .APOSENTADO . .MARIA DO CARMO DA SILVA CELORICO ..494.787- .108 .APOSENTADO . .MARIA EMILIA IPONEMA ..270.101- .111 .APOSENTADO . .MARIA MARTHA PINHEIRO DE CARVALHO ..474.727- .811 .APOSENTADO . .MARIA PAIVA COELHO ..776.918- .109 .APOSENTADO . .MOACIR FERREIRA DE MELO ..812.614- .832 .APOSENTADO . .NELLY FERREIRA ..130.837- .811 .APOSENTADO . .ODETE NOGUEIRA DA GAMA ..023.656- .839 .APOSENTADO . .ORLANDO PEREIRA DO COUTO ..344.811- .812 .APOSENTADO . .PEDRO CARNEIRO DA SILVA ..002.095- .828 .APOSENTADO . .ROSA LIA FENELON ASSIS ..772.501- .810 .APOSENTADO . .SEBASTIAO FERNANDES VIEIRA ..611.193- .838 .APOSENTADO . .SOLESMAR RODRIGUES PEREIRA ..021.500- .830 .APOSENTADO . .SONILDA MEDINA CEA ..350.127- .816 .APOSENTADO . .ALBA DA COSTA PIRES ..404.469- .308 .PENSIONISTA . .ALCINDA MARIA CARNEIRO DA NOBREGA ..499.754- .668 .PENSIONISTA . .ALICE RAYMUNDA FERREIRA ..224.436- .366 .PENSIONISTA . .ALTAMIRA ANDRADE NOGUEIRA ..156.265- .592* .PENSIONISTA