Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 95

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000095 95 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.433, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.686, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 150, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA, referente à empresa Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda - 26.263.959/0001-03, referente ao PROCESSO 25351.172307/2022-76. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.987, de 7 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 150, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 118, única e exclusivamente quanto ao indeferimento da Notificação de Dispositivo Médico Classe I, referente à empresa DMX COMERCIO EXTERIOR LTDA - 35.917.441/0001-37, referente ao PROCESSO 25351.116174/2025-09. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 ADAPTADORES PARA CÂNULAS 25351.109498/2017-02 / 80978560034 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1453781251


BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Kit Controle BioPlex 2200 ANA Screen 25351.532708/2014-08 / 80020690332 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447386256 BIOPLEX 2200 25351.403796/2013-11 / 80020690320 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447245253 Kit Calibrador BioPlex 2200 APLS A 25351.639699/2014-21 / 80020690339 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447261259 Kit Controle BioPlex 2200 APLS A 25351.639798/2014-77 / 80020690340 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447084250 BioPlex 2200 Wash Solution 25351.705142/2013-18 / 80020690316 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1441110259 Kit Calibrador BioPlex 2200 ANA Screen 25351.532691/2014-95 / 80020690331 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447529251 Kit Reagente BioPlex 2200 ANA Screen 25351.530557/2014-73 / 80020690330 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1447564251 Kit Reagente BioPlex 2200 APLS A 25351.639605/2014-19 / 80020690338 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1446975258 Família BioPlex 2200 25-OH Vitamina D 25351.838737/2016-21 / 80020690368 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1440855251 BioPlex 2200 Sheath Fluid 25351.705131/2013-61 / 80020690314 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1442491256


BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 STENT CONTOUR VL COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.187314/2012-00 / 10341350699 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1440837252


Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Sistema de diagnóstico por ultrassom 25351.613104/2023-24 / 81464759041 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1445719258


EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 OPTIBOND ALL-IN-ONE 25351.632637/2008-76 / 10064010082 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1439887250


GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 PIX'L MICROCÂNULAS 25351.774790/2014-07 / 80251760005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1464301255


GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA. / 07.489.498/0001-47 PIX'L MICROCÂNULAS 25351.325018/2012-03 / 80305600013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1463742258


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 ALB PLUS 25351.037705/2003-84 / 10287410167 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451426259 G L I CO S E 25351.043330/2003-91 / 10287410204 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451605251 TG GPO-PAP 25351.001573/2004-33 / 10287410256 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451978251 UA PLUS 25351.037703/2003-95 / 10287410168 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451438257 CA 25351.037711/2003-31 / 10287410159 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451403259 TINA-QUANT (A) IgG VER.2 25351.047368/2003-33 / 10287410210 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451672250 TINA QUANT (a) CERULOPLASMINA 25351.027181/2003-13 / 10287410094 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451279256 TINA QUANT (a) PREALBUMINA 25351.031430/2003-75 / 10287410113 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451315252 Família Elecsys FT4 III 25351.294421/2018-70 / 10287411360 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1454039256 ELECSYS T4 2 GEN 25351.061328/2003-02 / 10287410188 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1454042257 Elecsys T4 25351.151208/2017-02 / 10287411237 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1456420259 ELECSYS TSH 25351.062808/2003-82 / 10287410236 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1454064251 ELECSYS FSH 25351.061294/2003-48 / 10287410193 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1456459252 ELECSYS PROGESTERONA II CALSET 25351.062781/2003-28 / 10287410231 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1453883258 Elecsys Testosterona II 25351.587583/2009-33 / 10287410849 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1453979255 Elecsys Testosterone II 25351.151211/2017-01 / 10287411238 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1454029251 Elecsys PTH (1-84) 25351.288894/2017-91 / 10287411271 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1454034254 Elecsys PTH (1-84) 25351.534001/2011-81 / 10287410961 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1453987258 FE 25351.043313/2003-54 / 10287410215 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451684258 Elecsys IL-6 25351.138881/2009-25 / 10287410798 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1456371258 Elecsys Anti-HCV II 25351.180149/2012-74 / 10287410980 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1456376250 CRPLX, Proteína C-Reativa (Látex) 25351.021711/2003-10 / 10287410116 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451335253 TINA QUANT ASLO 25351.047362/2003-66 / 10287410139 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451399251 COBAS INTEGRA CICLOSPORINA PRE-TRATAMENTO 25351.037695/2003-87 / 10287410126 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451341253 HITERGENT 25351.043342/2003-16 / 10287410212 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451723253 AST (ASAT/GOT) IFCC 25351.043372/2003-22 / 10287410203 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451565259 ALT (ALAT/GPT) IFCC 25351.043367/2003-10 / 10287410184 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1451538251 ELECSYS ANTI TSH-R 25351.116137/2008-91 / 10287410756 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1453965254 Elecsys T3 25351.134149/2017-01 / 10287411224