Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 110

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111000110 110 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA


NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA- 50.157.389/0001-51 GLIFOSATO WG NGC 25351.089636/2021-76 5008 - Alteração de formulação, 1089135/25-4 Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul RESOLUÇÃO-RE 4.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA


ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ARADDO BR 25351.650165/2019-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3103090/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo R A M AT 25351.218749/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0906310/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


Agroallianz S.A. - 27.150.699/0001-22 Terbutilazina Técnico FB 25351.482634/2023-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0780407/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência


ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA -01.789.121/0001-27 MADUR 240 SC 25351.725861/2018-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1015412/18-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 AT O R AT R 25351.095903/2024-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301758/24-7 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico DICAT 480 SL 25351.522828/2019-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2138162/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DICASH 480 SL 25351.522776/2019-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2138129/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DISTANT 480 SL 25351.518861/2019-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2123527/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ESTILO 700 WG 25351.412124/2024-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1302865/24-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico FOGO 200 SL 25351.235624/2018-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0332682/18-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GLIFORCE WG 25351.232062/2019-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0354511/19-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico HI-TOMIL 900 SP 25351.095397/2024-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301232/24-5 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico HOSANNA 25351.490551/2019-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2039528/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico INDU 150 SC 25351.242339/2020-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3585755/20-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo INSANO BR 25351.091726/2024-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0294207/24-4 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico INSANO SP 25351.095706/2024-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301555/24-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico INNIDEATE 150 SC 25351.242148/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3585618/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MALI 900 SP 25351.456349/2024-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1705968/24-4 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico MASTI 900 SP 25351.456454/2024-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1706740/24-7 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico MAXUNITECH 500 SC 25351.185161/2020-67 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0791163/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METOALI 900 SP 25351.096045/2024-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301908/24-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico METOALI SP 25351.095422/2024-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301258/24-4 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico METRON 900 SP 25351.095389/2024-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0301224/24-2 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico MYCLO EC 25351.546484/2013-62 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0781613/13-8 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico OLASOJA SC 25351.210818/2020-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0881596/20-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 CLOMAZONA ALTA 500 EC 25351.682861/2018-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0949725/18-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo


BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - 01841604000123 CERA TRAP 25351.056509/2025-14 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0507506/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42167980000161 TRIXMA 25351.029246/2025-71 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0270967/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 ANTÜ 50 EC 25351.712402/2015-82 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1011391/15-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ATRAZINA 900 WG EAGROW 25351.692648/2018-87 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0965036/18-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


BRANDT SOLUCOES EM AGRICULTURA LTDA - 11516792000178 BRANDT #66 25351.033314/2025-04 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0303349/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 IMIDACLOPRIDE 150 TIODICARB 450 CCAB FS 25351.741065/2015-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1054590/15-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico


CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 RALLY SC 25351.323159/2019-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493175/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 RALLY 240 25351.323188/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 493192191 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo R A L LY 25351.320310/2019-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0488296/19-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58 AZOGRO 25351.539190/2019-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2198448/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SALVO 5 SC 25351.567181/2019-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2302790/19-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 AMPUS 125 SC 25351.400033/2019-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0612387/19-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo