DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMP BIOINSUMOS LTDA - 12641589000277 K AT A K I 25351.024789/2025-00 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0234064/25-1 RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ASCENZA BRASIL LTDA. - 53.875.432/0001-02 LAMBDA CIALOTRINA TRADECORP TECNICO 25351.122934/2011-80 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0722518/23-4

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLORPIRIFOS TECNICO EL-CROPCHEM 25351.096939/2014-66 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0139055/23-1 IMAZETAPIR TECNICO SCY CROPCHEM 25351.241361/2015-19 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0338947/23-0

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA- 10.486.463/0001-69 FLUMIOXAZIM TÉCNICO RAINBOW 25351.150177/2019-15 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0860570/23-1 RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.162350/2025-76 Fase II 25351.157216/2025-53 Fase II 25351.157570/2025-88 Fase II 25351.157665/2025-00 Fase II 25351.162227/2025-55 Fase II

Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27 25351.101583/2025-01 ANEXO III

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.154036/2025-10 Fase II 25351.154051/2025-68 Fase II 25351.154052/2025-11 Fase II 25351.154043/2025-11 Fase III 25351.154044/2025-66 Fase III 25351.154047/2025-08 Fase III

BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44 25351.158234/2025-52 ANEXO III 25351.163546/2025-88 Fase I

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.156382/2025-32 Fase I 25351.158443/2025-04 Fase III

Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 25351.152503/2025-77 ANEXO III 25351.160320/2025-25 ANEXO III

Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69 25351.162370/2025-47 ANEXO III 25351.162357/2025-98 ANEXO III 25351.162262/2025-74 ANEXO III 25351.162263/2025-19 ANEXO III 25351.162401/2025-60 ANEXO III 25351.162402/2025-12 ANEXO III

INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 25351.163559/2025-57 ANEXO III 25351.163540/2025-19 ANEXO III

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.162954/2025-12 Fase I 25351.162962/2025-69 Fase I

PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.127911/2025-91 ANEXO III 25351.161689/2025-55 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.157395/2025-29 Fase II 25351.157326/2025-15 Fase II 25351.152393/2025-43 Fase III RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA - 24.950.006/0001-98 25351.155592/2025-11 Fase III GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS 25351.955165/2024-47 / 280880098 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0120623/25-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS 25351.955165/2024-47 / 280880098 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1433476/25-8