DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50 PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO BABY BIO CHLOROPHYLLA BEGE CLARO 25351.040415/2025-23 / 267840001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0369707/25-7

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 70 25351.096910/2025-97 / 215630260 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785201/25-4 Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 30 25351.097022/2025-91 / 215630261 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785583/25-4 ANASOL PROTETOR SOLAR AN SPORT FPS 50 25351.097207/2015-13 / 215630141 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1642488/24-1

FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME / 21.496.574/0001-72 AXIS-Y - Complete No-Stress Physical Sunscreen Ver. 3 25351.157532/2025-25 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1459267/25-7

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.678169/2015-14 / 227430206 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1098150/24-4 SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.678169/2015-14 / 227430206 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1162184/24-8 SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.678169/2015-14 / 227430206 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1304295/25- 7

HM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME / 05.847.170/0001-20 QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER 25351.034696/2025-85 / 251080003 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434569/25-0 QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER BRILHO 25351.034762/2025-17 / 251080004 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434547/25-6 QOD BARBER SHOP - POMADA WALK 25351.034775/2025-96 / 251080005 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1439653/25-9

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA POMADA PARA CABELOS 25351.349960/2024-00 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0778746/24-1

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS STICK 25351.085174/2025-41 / 253860077 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707169/25-9

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE MORENA FPS 70 25351.140864/2020-66 / 200921387 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433842/25-4 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE CLARA FPS 70 25351.140866/2020-55 / 200921388 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433804/25-5 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE NEGRA FPS 70 25351.140870/2020-13 / 200921389 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433553/25-2 Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Médio Claro 25351.380842/2021-18 / 200921400 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433744/25-2 Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Claro 25351.380922/2021-73 / 200921401 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422473/25-2 NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 MÉDIO ESCURO 25351.381100/2021-18 / 200921403 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433872/25-1 NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 ESCURO 25351.462883/2021-21 / 200921402 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433677/25-3 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 3.0 25351.691506/2023-60 / 200921404 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422380/25-4 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 50 25351.691547/2023-56 / 200921405 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433554/25-9 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 2.0 25351.692203/2023-64 / 200921406 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422381/25-1

LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 09.421.182/0001-49 HAND SEPT ALCOOL GEL 25351.037002/2025-61 / 252890003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0339411/25-2

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR 25351.660949/2020-66 / 214850397 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0154175/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR 25351.660949/2020-66 / 214850397 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0173425/25-9

PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84 PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA 25351.462150/2024-30 / 242270007 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1765313/24-4

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 4.0 25351.096881/2025-63 / 200704440 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785143/25-4 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 2.0 25351.096973/2025-43 / 200704441 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785438/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 30 25351.133655/2015-10 / 227210665 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0147401/25-9 EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 60 25351.133656/2015-72 / 227210666 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0146121/25-2

ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75 ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS 25351.103620/2025-15 / 462170001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1441340/25-4

ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 Body Splash - Lovera 25351.096912/2025-86 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785206/25-6 Condicionador Reposicao de Carbono - Especialist 25351.096938/2025-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785342/25-7 Mascara Reposicao Carbono 25351.097018/2025-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785571/25-6 Turbo Nature Liss - Redutor do Friz 25351.097027/2025-14 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785593/25-0

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001- 60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0774203/24-2

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH 25351.035098/2023-61 / 266370007 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0794700/25-0 REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH 25351.035098/2023-61 / 266370007 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040671/23-3

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.362720/2024-92 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0878229/24-8

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Rosa Malva 25351.014245/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132021/25-1 Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Coral 25351.014300/2025-83 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132723/25-5

OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001- 25 YOGHURT SUNSCREEN FACE + EYES CREAM SPF 50 - KORRES 25351.092578/2025-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755926/25-1 YOGHURT SUNSCREEN FACE CREAM SPF 30 - KORRES 25351.112467/2025-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0879308/25-7

SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 PROTETOR SOLAR FPS 60 VIVALIV 25351.096074/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0778149/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 30 PROSOL 25351.626344/2015-16 / 252430010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1324197/24-2

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 REPELENTE DE INSETOS REPELIN - SENSITIVE IN 25351.163952/2025-41 / 468150001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1432236/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS