DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 DESTOP LIQUID 25351.132809/2025-15 / 321670032 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0992841259 HIGI FOODS 25351.153427/2025-17 / 321670033 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155167252 FERRA CUPIM LÍQUIDO 25351.127015/2025-21 / 321670031 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0965939251

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 DESTOP LIQUID 25351.368409/2017-25 / 331600021 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0991515251

NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 XCLORO TIRA LIMO 25351.153492/2025-42 / 321670035 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155290259 LYSOCLIN BRUTO SPRAY 25351.153428/2025-61 / 321670034 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1155168259

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 LYSOCLIN BRUTO SPRAY 25351.706497/2020-76 / 331600026 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1153296250 FERRA CUPIM LÍQUIDO 25351.413556/2007-98 / 331600010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0838495257 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56 DESINFETANTE CLARA IND 25351.919998/2021-00 / 392850002 337 - Cancelamento de Registro / 1467971250

FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91 FORTSAN QA 25351.076344/2025-05 / 327570053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0643109251

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 BLUEMILK BM 30 PLUS 25351.137252/2025-09 / 330990022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1014044251

ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES TEX 111 25351.232700/2010-10 / 337690010 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294592253

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START DESENGRAXE F 25351.601524/2015-15 / 312820032 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0494773251

ISORGAN INDÚSTRIA DE INSETICIDAS LTDA-EPP / 07.309.219/0001-16 TERMITOX SPRAY DUO 25351.150178/2025-16 / 332820010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138829251

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 Oxy Defender 25351.145861/2025-23 / 352150075 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1115220250

PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS LTDA / 35.428.114/0001-11 NIFLEX 100 - NIPPON CHEMICAL 25351.129414/2025-27 / 305260014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976555255

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 VIM 25351.497214/2012-27 / 320660005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0401094251 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0434465259

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETER-AL PASSIV 25351.124670/2025-28 / 393810049 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0952073251

TATUA INDUSTRIA E COM. DE INSETICIDA LTDA - ME / 54.800.271/0001-50 RATICIDA GRÃOS - RATATÚ 25351.664137/2023-32 / 320220010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073231232

UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA. / 49.169.642/0001-08 FERRA BARATA 25351.475093/2015-33 / 313310041 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384229255

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 RI-DO-RATO PLUS BLOCO PARAFINADO 25351.515482/2010-42 / 304250134 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450250253

CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 CLARAIND DESINFETANTE 25351.108188/2016-43 / 357490002 337 - Cancelamento de Registro / 1467978257

ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES BAC - 325 25351.584490/2010-49 / 337690012 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0293590257 ARES BAC - 350 25351.551172/2010-68 / 337690011 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0294542256

HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001- 01 CLEANGEX AQ20 25351.522259/2015-71 / 340200027 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384211259

MAX CLEAR LTDA / 39.347.231/0001-01 M A X C LO R 25351.121494/2025-72 / 303340001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928462251

CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 COPERALCOOL BACFREE GEL 70 INPM 25351.569334/2015-77 / 303020029 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450490254

CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56 ÁGUA SANITÁRIA CLARA IND 25351.968512/2020-78 / 392850001 337 - Cancelamento de Registro / 1467961252

UNIBRAS AGRO QUIMICA LTDA. / 49.169.642/0001-08 FO R M I B E L 25351.475091/2015-85 / 313310040 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384695256

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 C LO R E X 25351.494880/2015-93 / 322860042 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0303704250

DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 COMBACTER 800 IA 25351.341180/2015-97 / 333080044 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0241365252 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 () A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): FIBRA CAPILAR PANSLY(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 1406345/25-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto Fibra Capilar Pansly sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art. 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 2. Empresa: BERNIERI & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.316.473/0001-20 Produto - (Lote): DETERGENTE ENZIMÁTICO PROTEDEX (5 litros, lote 01-08/2025 e 1 litro, lote 001.08/2024); ÁLCOOL 70º INPM PROTEDEX (1 litro, lote 001-01/2025). Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1406159/25-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências, conforme Processo Administrativo Eletrônico 25/2000- 0133480-7 da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul, e tendo em vista o previsto no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976. () Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 205, de 28 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 89.