DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 01065.000020/2023-93. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.039,65. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 65/2007. Nº Processo: 00421.000879/2007-13. Dispensa. Nº 157/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 01.161.111/0001-42 - MONTE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e Supressão de área contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.081,76. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110592 Nº Processo: 00677.000347/2025-66. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I AO. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria de Assistente Administrativo, com a finalidade de atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) da 6ª Região, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 8.706.547,80. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110592 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 00677.000626/2024-49. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses, nos termo do parágrafo único do Artigo 94 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.371,61. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Processo nº 00191.000918/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública (CEP) e o Superior Tribunal Militar. Objeto: estabelecer bases de cooperação técnica e institucional entre o STM e a CEP, com vistas à execução do projeto "Ética, Integridade e Governança Pública: Fortalecimento da Governança Ética no Judiciário Militar da União", mediante as cláusulas e condições a seguir: (i) executar, em regime de cooperação, as ações e metas estabelecidas no Plano de Trabalho; (ii) monitorar o desenvolvimento das atividades e reformular metas, se necessário; (iii) designar representantes responsáveis pelo acompanhamento do ACORDO; (iv) disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais necessários à execução das ações, com custeio próprio; (v) permitir o livre acesso aos órgãos de controle interno e externo a todos os documentos e registros relacionados ao ACORDO; (vi) manter sigilo sobre informações classificadas ou sensíveis, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (LAI); (vii) observar as disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), garantindo a proteção de dados pessoais; e (viii) assegurar que as ações decorrentes do ACORDO mantenham caráter educativo, institucional e de interesse público. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Signatários: Manoel Caetano Ferreira Filho - Presidente da Comissão de Ética Pública e Maria Elizabeth Guimarães Texeira Rocha - Ministra- Presidente do Superior Tribunal Militar - STM. VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110101 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 00300.000023/2025-04. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA . Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Reduz jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 04/11/2025 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.831.475,52. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Processo:00170.003210/2025-64. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2025. Participantes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, inscrito no CNPJ/MF n.º 09.234.494/0001-43, e a VIRAÇ ÃO EDUCOMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 11.228.471/0001-78. Objeto: a execução de um núcleo de jovens comunicadores da Agência Jovem de Notícias (AJN), com atuação nacional e internacional, voltado à produção de conteúdos sobre ativismo, crise e justiça climática a partir de suas realidades territoriais e em conexão com o debate global que serão publicados nos canais oficiais da COP30, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Data da assinatura: 05/11/2025. Vigência: 02 (dois) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado, em virtude do término dos trabalhos previstos para o mês de dezembro de 2025. Assinam: Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, e a Diretora Executiva da Viração Educomunicação, Vania Aparecida Araújo Correia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Processo: 00170.001792/2025-44. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 01/2025. Participantes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, inscrito no CNPJ/MF n.º 09.234.494/0001-43, e o INSTITUTO VOZ DOS OCENANOS, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.948782/0001-10. Objeto: criação de uma seção dedicada à temática de Oceano a partir da expedição marítima da Voz dos Oceanos no site da COP30, bem como para a produção de conteúdos sobre desafios, consequências da invasão de resíduos, iniciativas inspiradoras, soluções e relações com as mudanças do clima, a serem veiculados neste site e em outras plataformas administradas pela SECOM, além da articulação e mobilização de parceiros e organizações com o objetivo de fortalecer essa agenda por meio da produção e da criação de conteúdos. Recursos: A celebração deste Acordo será a título gratuito, sem obrigação pecuniária, nem transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. As despesas necessárias ao cumprimento do Acordo serão da responsabilidade de cada partícipe em sua atuação e as ações que eventualmente impliquem repasse de recursos serão viabilizadas por instrumento específico. Data da assinatura: 05/11/2025. Vigência: 02 (dois) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Assinam: Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, e o CEO do Instituto Voz dos Oceanos, David Ribeiro Schurmann. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 Processo: 00170.002833/2025-10. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 02/2025. Participantes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, inscrito no CNPJ/MF nº 09.234.494/0001-43, e o INSTITUTO ALANA, inscrito no CNPJ/MF nº 05.263.071/0001-09. Objeto: criação de uma seção dedicada à temática das infâncias no site da COP30, bem como para a produção de conteúdos sobre os direitos de crianças e adolescentes em temas relacionados à conferência, a serem veiculados neste site e em outras plataformas administradas pela SECOM, além da articulação e mobilização de parceiros e organizações com o objetivo de fortalecer essa agenda por meio da produção e da criação de conteúdos. Recursos: A celebração deste Acordo será a título gratuito, sem obrigação pecuniária, nem transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. As despesas necessárias ao cumprimento do Acordo serão da responsabilidade de cada partícipe em sua atuação e as ações que eventualmente impliquem repasse de recursos serão viabilizadas por instrumento específico. Data da assinatura: 05/11/2025. Vigência: 04 (quatro) mês, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Assinam: Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, e a Diretora Executiva do Instituto Alana, Isabella Vieira Machado Henriques. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 0152/2024. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.294.848/0001-94 - ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: Sem ônus. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 7885/2025. Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Projeto de Cooperação Nº 054/2025, Partes: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001-30. Objeto: alteração quantitativa de recursos financeiros para execução do Plano de Trabalho para a transmissão oficial da COP 30, com aumento no valor estimado do Projeto de Cooperação e consequente alteração do valor monetário retido pela OEI a título de taxa de administração a que se refere o art. 6º. Valor: R$ 4.900.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).