DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946202. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, CPF nº .397.703-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946412. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ICO, CNPJ nº 07669682000179. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA, CPF nº .683.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946425. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA, CNPJ nº 13393152000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIO JOSE REIS DE ARAUJO, CPF nº .150.225-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, CNPJ nº 07416704000199. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO, CPF nº .671.083-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944872. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MOISES LNORTOVZ DOS SANTOS, CPF nº .807.609-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS, CNPJ nº 01067479000146. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 4.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO AURELIO CORREA, CPF nº .207.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946299. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.439.975,88, Valor de Contrapartida: R$ 7.475,88, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº .103.155-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 893404. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, CNPJ nº 01612888000186. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 797.241,08, Valor de Contrapartida: R$ 415.241,08, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO CARLOS SCHIESSL, CPF nº .964.719-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980714, Nº Processo: 21000063850202555, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM CNPJ nº 13751276000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Itarantim-BA., Valor Total: R$ 473.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.721,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 403.222,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000563, Valor: R$ 403.222,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO CPF nº .160.005-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979118, Nº Processo: 21000061485202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS CNPJ nº 01067073000163, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 525.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 526,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000555, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA CPF nº .135.131-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978568, Nº Processo: 21000061490202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS CNPJ nº 01825413000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 510.222,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.347,24, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 504.875,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000330, Valor: R$ 504.875,08, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: TIAGO PACHECO DE JESUS CPF nº .478.201-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980144, Nº Processo: 21000061571202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA CNPJ nº 89650121000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 396.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000507, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI CPF nº .459.410-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947220. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .570.430-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981060, Nº Processo: 21000061725202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA CNPJ nº 18307488000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000502, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: HERCUL ES JOSE PROCOPIO CPF nº .308.366-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981676, Nº Processo: 21000061388202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIEN CNPJ nº 76002666000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 517.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 506.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$ 506.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAICON GROSSKOPF CPF nº .278.589-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964890. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04217437000132. Solicitação de Alteração de Valores. Valor Total: R$ 21.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR, CPF nº .470.290-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 927187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA TÉRMINO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 227.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 10/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER, CPF nº .683.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARANAIBA, CNPJ nº 18094789000152. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 279.832,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.532,67, Vigência: 10/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO HENRIQUES DUTRA, CPF nº .715.086-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940819. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE, CNPJ nº 27167360000139. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 940819, vinculado à Proposta nº 012132/2023, por período adicional de 12 (doze) meses, a contar do término atual, para conclusão das etapas remanescente. Valor Total: R$ 574.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 96.633,33, Vigência: 10/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO GUALHANO AZEVEDO, CPF nº .305.917-.