DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100008 8 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .12 .1908 .Ganador .epoxiconazol (triazol) .125 g/L .Pilarquim Br Comercial Ltda.- São Paulo . .13 .11015 .Gauss .epoxiconazol (triazol) .125 g/L .Sinon do Brasil Ltda. - Porto Alegre/RS. . .14 .8509 .Guapo .cresoxim-metílico (estrobilurina); epoxiconazol (triazol) .125 g/L; 125 g/L .Adama Brasil S.A.- Londrina/PR . .15 .8601 .Opera .epoxiconazol (triazol); piraclostrobina (estrobilurina) .50 g/L; 133 g/L .Basf S.A. - São Paulo . .16 .11325 .Peakstar .piraclostrobina (estrobilurina); epoxiconazol (triazol) .133 g/L; 50 g/L .Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre /RS . .17 .1504 .Soprano 125 SC .epoxiconazol (triazol) .125 g/L .Adama Brasil S.A.- Londrina/PR . .18 .9701 .Tango Cash .epoxiconazol (triazol) .75 g/L .Basf S.A. - São Paulo . .19 .5916 .Tivaro .epoxiconazol (triazol); fluxapiroxade (carboxamida; piraclostrobina (estrobilurina) .50 g/L; 50 g/L; 81 g/L .Basf S.A. - São Paulo DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EDITALDE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA O Chefe da Divisão Administrativa - DIAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.390.720/0001-86, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor da Decisão (SEI nº. 46396813) devidamente motivada e proferida por esta autoridade competente, em que decide pela aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o LFDA-MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a penalidade de multa moratória de 1 % (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez por cento), aplicada sobre o valor da parcela contratual efetivamente inadimplida, nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 16.2, II "a" e 16.2, III do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 05/2022 do LFDA/GO (25071713). Assim, fica a parte intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, §4º da Lei nº 8.666/93. O recurso deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço [email protected]. Importante ressaltar que a Decisão e Demonstrativo de Débito, emitidos nos autos do Processo Administrativo nº. 21181.000271/2025-11 se encontram disponíveis para consulta por meio de solicitação no citado endereço eletrônico. RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.008692/2025-04. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de nobreaks senoidais, para proteção elétrica de equipamentos de TI, como: Desktops, Workstations e Switches incluindo a entrega em todas as unidades da Embrapa no Brasil, participantes da contratação. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: E-mail: [email protected] C/C: [email protected]. IZABEL SOFIA KUBIÇA, Supervisora de Compras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento Nº 1 ao Contrato de prestação de serviços de certificação digital; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Contratada), CNPJ sob o n° 33.683.111/0001- 07 (Contratada); Objeto: o acréscimo de R$ 2.767,80 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), retroativo a 12/08/2025, ao valor estimado do Termo Aditivo nº 1, correspondente ao percentual de reajuste de 5,225220%, Índice aplicado IPCA/IBGE, meses de apuração, acumulado nos últimos 12 meses, IPCA de agosto/24 a julho/25, conforme previsto no item 16 Da Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro), e com fundamentação legal 16.2.1 do Contrato SAIC nº 34910.24/0001-8, passando de R$ 52.970,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e setenta reais) para R$ 55.737,80 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 07/11/2025; Vigência do prazo Contratual: 12/08/2025 a 12/08/2026; Valor Global do Contrato: R$ 55.737,80; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, Neuraci dos Santos Souza de Almeida, Gerente-Adjunta Substituta de Administração Financeira, pela Embrapa e, representada pela Gerente de Departamento de Negócio, Aline Cristina Cappele de Castro, e pela Gerente da Divisão de Negócio, Deise Cristina da Silva, pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e CEQUIMICA LTDA - EPP; Objeto: Aquisições de materiais de laboratório relativos ao projeto CONCAFE; Data de assinatura: 04/11/2025; Valor Global: R$ 20.367,60 (vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Fernando Felix Lima Galvão - CEQUIMICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.358.914/0001-78 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e INTERJET COMERCIAL EIRELI EPP; Objeto: Aquisições de materiais de laboratório relativos ao projeto CONCAFE; Data de assinatura: 04/11/2025; Valor Global: R$ 17.268,20 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Leonice Rodrigues Scarpato - INTERJET COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisições de Materiais do grupo Merck; Data de assinatura: 04/11/2025; Valor Global: R$ 77.728,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thaís Soares Novais e Marcio José Rosa - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração dos itens 4 - Cronograma Físico-Financeiro e 5 - Memória de cálculo do Plano de Trabalho (Anexo I) do Convênio original registrado no SAIC Nº 22000.22/0085-9 e de seus Termos Aditivos Nº 22000.22/0085-9-1 e Nº 22000.22/0085-9-2. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.23/0116-4; SEI: 21154.0014042025-01 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ/MF nº 02.595.980/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/11/2025 e término em 14/11/2026, assim como o reajuste do valor global inicialmente pactuado no Contrato original; Valor global: R$ 3.323,11 (três mil trezentos e vinte e três reais e onze centavos). Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; Fabiano Viana Storti, pela Contratada. EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO SAIC: 23500.25/0075-0; SEI: 21154.001420/2025-96 - Depositária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Depositante: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Recebe por meio do Termo de Depósito Civil com Licença de Uso diversos bens móveis patrimoniais adquiridos pela DEPOSITANTE com recursos do financiador ITAIPU BINACIONAL, projeto firmado com FAPED e ITAIPU em 21/12/2020; Valor Total dos Bens: R$ 375.340,03 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e três centavos); Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para validação agronômica e mercadológica; SAIC nº 20100.25/0067-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0044-50, a RMCA Importação e Exportação Ltda, CNPJ 27.368.057/0001-02 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação, em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, visando à validação agronômica, industrial e mercadológicas, das cultivares comerciais desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Alencar Braz Martins-Administrador, pela RMCA Importação e Exportação; e, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.001112/2025-31. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo 01, tem por objeto ao acréscimo no valor R$ 28.953,12 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) alterado, por acordo entre as partes, nas hipóteses disciplinadas no art. 81 da Lei nº 13.303/2016 assinatura: 10/11/2025. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.013/2025 Espécie: Processo 21159.002539/2025-36 Pregão 90.013/2025; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de adubo e polpas de frutas (Açai e Cupuaçu) conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras do Certame Prime Comercio E Serviços Ltda Valor Total R$ 52.260,10; Breno Rafael Das Chagas Barbosa PA R$ 118,80 ; C DA SILVA MOTA ANDRADE LTDA Valor R$ 9.128,18; Grão Sul Comercio Ltda Valor R$ 2.410,10 E TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA VALOR R$ 42.486,72 . Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 20/10/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388- 9962, Processo administrativo nº 21167.001059/2025-59. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração