DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Moacir Haverroth de CPF.076.619-*. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a fotografia do Livro "Saúde Única - Caminho para resiliência do planeta", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 07/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Moacir Haverroth Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eberson Diedrich Eicholz de CPF.869.950-; Valeria Pohlmann, de CPF .742.180-; Arione da Silva Pereira, de CPF.171.440-*; Fernanda Quintanilha Azevedo de CPF .661.130- e Gustavo Rodrigues Scheer, de CPF.683.170-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Avaliação de cultivares de batata para o sistema orgânico", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 05/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eberson Diedrich Eicholz de CPF.869.950-*; Valeria Pohlmann, de CPF .742.180-; Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua, de CPF.668.920-; Gustavo Schiedeck, de CPF.934.560-* e Marcel Diedrich Eicholz de CPF740.440-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Comportamento agronômico e produtividade de cultivares de milho em sistema orgânico", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 07/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12797629. Nº do PROCESSO: 21175.001219/2025-61. Pregão Eletrônico SRP N.º 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/11/2025. Valor Total: R$ 1.020,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12810887, Nº do PROCESSO: 21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO. Contratado: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 94.780.178/0001-46. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 618,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12810890, Nº do PROCESSO: 21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO. Contratado: BLUESAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 36.091.140/0001-60. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 451,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810880, nº do Processo: 21206.001214/2025- 23. Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: 36.789.517 Eduardo de Freitas, Cnpj 36.789.517/0001-59. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 540,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810875, nº do Processo: 21206.001214/2025- 23. Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: Ldm Comercial Distribuidora Ltda, Cnpj 53.881.602/0001-61. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, Aprovada Pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 08/11/2025. Valor Total: R$ 343,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12810873, nº do Processo: 21206.001214/2025-23. Pregão Eletrônico 90009/2025 - Embrapa Uva e Vinho. Contratado: Liceri Comércio de Produtos Em Geral Ltda, Cnpj 26.950.671/0001-07. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 188,35. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12809996, Nº do PROCESSO: 21175.002003/2025- 12. PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025 - EMBRAPA SEDE. Contratado: TORINO INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados - Monitor de vídeo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 27.370,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12810869, Nº do PROCESSO: 21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO. Contratado: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 08.763.888/0001- 26. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0088-0; Partes: Embrapa Gado de Corte e Jiros Central Agronegócios Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de investigar a viabilidade mercadológica de um ativo potencial fruto da integração de plataformas de propriedade das Partes, bem como identificar os requisitos tecnológicos para tal integração, realizar análise de viabilidade econômica e proposta de plano de negócios para a inovação proposta; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2027; Data de Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa, e Mirko Jirousek pela Cooperante. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001405/2025-80; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado CONVERSOR DE TENSÃO 12 PARA 24VDC, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6684 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 26/08/2025; Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 12815339 - Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025; Objeto: aquisição de Colhedora de Forragem; Fornecedor Beneficiário: ROHR Máquinas Ltda.; CNPJ: 07.884.300/0001-20; Valor Total da Ata: R$ 625.000,00; Decreto 11462/2023; Data a Assinatura: 10/11/2025; Vigência: 12(doze) meses. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILOS Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Danielle dos Santos Cinelli Pinto (CPF 130..6-86); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O, acompanhada pelo Orientador, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós- Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e celebrado em 03/05/2024; Vigência: 10/11/2025 a 12/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Danielle dos Santos Cinelli Pinto - Estudante. Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Érika de Fátima dos Santos Castro (CPF 136..*6-45); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O, acompanhado pelo Orientador Juarez Campolina Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós- Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 10/11/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Érika de Fátima dos Santos Castro - Estudante. EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Machado de Oliveira Azalim (CPF: 124..*6-90); As partes resolvem distratar a partir de 04/11/2025 o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 16/09/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Matheus Machado de Oliveira Azalim - Bolsista. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21184.001367/2025-76; Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SIMPRESS COM. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.432.517/0001-07; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato SAIC Nº 23800.24/0114-5 de Serviços de Outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho 2025NE000269; Valor Global Estimado: R$23.656,44; Data de assinatura: 10/11/2025; Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Sr. FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, pela SIMPRESS.