DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100010 10 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista DANIEL SANTOS ALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Daniel Santos Alves, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista GUILHERME DIAS PEREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Guilherme Dias Pereira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista SARA BAPTISTA FERREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sara Baptista Ferreira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós- Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista TAMILES DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Tamiles dos Santos Oliveira, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante JAMES NASCIMENTO GAT T W A R D ; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 22/09/2025; Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e James Nascimento Gattward, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/07/2028; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Jessica Ramos de Oliveira, Estudante. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista BÁRBARA MARIA SILVA ROCHA REIS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Bárbara Maria Silva Rocha Reis, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista CARLOS NEVES DO CARMO ALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista GUSTAVO SILVA SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Gustavo Silva Sampaio, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUIS GUSTAVO SALES SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Luis Gustavo Sales Souza, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista MAILSON BARBOSA SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Mailson Barbosa Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista RAFAELLA SANTANA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Rafaella Santana Silva, Bolsista. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista CLARICE SANAE WILLIAMS NODA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Clarice Sanae Williams Noda, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista GUSTAVO GARCIA LOPES; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Gustavo Garcia Lopes, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista JÚLIA DA SILVA VICENTE; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Júlia da Silva Vicente, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista LAÍS OLIVEIRA MIRANDA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Laís Oliveira Miranda, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista MARIA EDUARDA SANTOS PIRES; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/10/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardosos e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Maria Eduarda Santos Pires, Bolsista. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações - SAIC nº 20600.25/0237-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Sócio-Ambiental da Bahia/ Biofábrica da Bahia - CNPJ nº 03.460.819/0001-20 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Valdemir José dos Santos (Diretor-Presidente da Biofábrica da Bahia) pelo Produtor. Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações - SAIC nº 20600.25/0236-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Botânica Pop Ltda. - CNPJ nº 04.241.269/0001-10 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Pedro Ivo de Vasconcelos Nahoum (Sócio-Administrador) pelo Produtor. Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações - SAIC nº 20600.25/0235-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e T.G. Mudas Ltda. - CNPJ nº 38.418.574/0001-57 (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Tertuliano Gonçalves de Castro (Sócio-Administrador) pelo Produtor. Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações - SAIC nº 20600.25/0239-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fábio Ferreira Cruvinel - CPF nº 458.071-* (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Fábio Ferreira Cruvinel pelo Produtor. Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações - SAIC nº 20600.25/0238-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Heraldo Meirelles Pessanha - CPF nº 264.567-* (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, cujo resultado foi publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, p. 4; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 10/11/2025; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Heraldo Meirelles Pessanha pelo Produtor.