DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 12822046 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de serviço de confecção de cocho e bebedouro; Valor Total Contratado: R$34.980,00; Vigência: 12 meses; Contratada: IRMAOS CHAVES LTDA - CNPJ 36.840.767/0001-76; Data de Assinatura: 10/11/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.25/0076-0 ref. Processo 21197.000683/2025-81; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Carolina Volkmer de Castilho, CPF xxx.330.429-xx, Patrícia da Costa, CPF xxx.796.317-xx, Willian Alves Cavalcante, CPF xxx.100.192-xx, Marcos José Salgado Vital, CPF xxx.446.604-xx; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Castanheira uma gigante amazônica", doravante designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE G ES T O R A : 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 04/11/2025 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa; e Carolina Volkmer de Castilho, Patricia da Costa, Willian Alves Cavalcante e Marcos José Salgado Vital, pelos Autores. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Paula Zenatti, resolveram distratar em 31/08/2022 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 15/09/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Zenatti, bolsista. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais-Tarefa 01 (SAIC 21700.25/0090- 1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente do Pregão Eletrônico SRP- Embrapa Nº 90010/2025 a serem realizados nas Casas de Vegetação da Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves/RS; Valor Global anual: R$ R$ 25.039,41; Vigência: 10/11/2025 a 09/01/2026; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao contrato SAIC 24500.22/0007-4; Processo 21173.000804/2022-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 3 (três) anos e juntada do Plano de Trabalho readequado. Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98) e Cooperante: Instituto Comida do Amanhã (CNPJ 31.370.383/0001-13). Valor Total: inalterado. Vigência: inalterada; Data de Assinatura: 07/11/2025. Signatários: pela Covenente o Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso Silva, o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Edy Sousa de Brito, e pela Cooperante sua Diretora Executiva, Juliana Medrado Tângari. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 059/GOLIC/2025- Torna Público a OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0021-57, no valor total de R$ 48.765,30 ( Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) Prazo de execução, 05 (cinco) anos. Com fundamento no artigo 30, Caput, da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, caput do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.47/25 Contrato firmado com a empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste credenciamento a prestação de serviços de administração e fornecimento do benefício Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, nos termos da Lei nº 12.761/2012 e regulamentações correlatas, conforme condições constantes no presente Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 1878/2025-10 Assinatura: 10/11/2025 DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 A TRENSURB informa que em 26/11/2025, às 09h30m realizará a reabertura das propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para Substituição do sistema de suprimento de energia ininterrupta de PCLs - Fase 1, incluindo equipamentos, materiais, componentes, montagem, instalação, detalhamento, comissionamento, testes, treinamento e garantia. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes- e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00001145/2024-02. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 01206.000367/2025-46. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes em virtude do disposto no Parágrafo Primeiro, Cláusula Quarta, da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 da categoria. Vigência: 01/09/2025 a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.619.304,35. Data de assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10547/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022213/2025-49 Requerente: Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Biologia - IB/UNICAMP CQB: 069/98 Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas) solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Células HEK-293 nocaute para os genes RPAP3, PIH1D1 e WDR92 , da instituição Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (CQB 069/98) com destino à instituição Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (CQB 240/07). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10548/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022134/2025-38 Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG CQB: 037/97 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominados "Análise funcional de genes de homeostase da homeostase de cobre e zinco na virulência de Histoplasma capsulatum através de deleções e silenciamento gênicos", "Multiômicas na Investigação da Homeostase de ferro no gênero Paracoccidioides" e "Transformação genética de duas espécies bacterianas de interesse biotecnológico e na saúde humana", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10549/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01200.001581/1998-45 Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. (Vallée S.A.) CQB: 056/98 Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. (Vallée S.A.) solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio