DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 51.816.580/0001-20 Endereço: Estrada da Lagoinha, 489, Bloco 4, Bairro Lagoa, Vargem Grande Paulista - SP Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da ARGENX Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de uso comercial e transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 183/2025/SEI-C TNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10569/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024275/2025-95 Requerente: Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz CQB: 105/99 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Doenças parasitárias - LABDP (Nível de Biossegurança- NB 2), da Sala 13 (NB1) e da Central de Esterilização e Descontaminação do Departamento de Apoio Técnico e Plataformas Tecnológicas - CED/DATT (NB 1) para execução das atividades de armazenamento e ensino com Organismos Geneticamente Modificados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10570/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024577/2025-63 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de plataforma CAR para tratamento de câncer colorretal", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10571/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024095/2025-11 Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CQB: 028/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Sinalização Molecular Aplicada (LabSIMA) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10572/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.023979/2025-41 Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CQB: 028/97 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da regulação da expressão de fatores de virulência em patógenos bacterianos oportunistas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADORA SUBSTITUTA DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10573/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.023920/2025-52 Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CQB: 028/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de C. elegans para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240252 Nº Processo: 01239.000315/2024-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MAT A ATLANTICA. Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA. Objeto: Art. 1°. Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 23/09/2025, o contrato nº 05/2024, decorrente do pregão n° 90001/2024, para execução de serviços de operador de roçadeira no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a impacto gestão de facilities ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 32.007.849/0001-83, em razão de solicitação da empresa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240252 Nº Processo: 01239000273202590. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Instituto Nacional da Mata Atlântica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4 - Centro, Centro - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO LUCENA MENDES Diretor (SIASGnet - 10/11/2025) 240252-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 013/2024 Processo nº 01280.001537/2024-36 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60 SEGUNDO PARTICIPE: MET OFFICE - Secretaria de Estado de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o INPA e o MET OFFICE para o desenvolvimento do Projeto intitulado "Programa AmazonFACE: Enriquecimento de CO2 pelo Ar Livre em Escala de Ecossistema na Amazônia", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO l) do Processo ne 01280.000107/2024-05, que integra este instrumento para todos os fins. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 07 de novembro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo MET OFFICE, Penny Endersby - Chefe Executiva; Henrique dos Santos Pereira , Diretor do INPA-MCTI-PR