DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100019 19 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 214/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO TC (TELECOMUNICAÇÕES) Total de itens licitados: 4 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 403/2025 Objeto: Adquirir os materiais essenciais para o desenvolvimento do Projeto do Simulador T-27 e a manutenção de projetos já existentes, garantindo alta qualidade e compatibilidade técnica. Total de itens licitados: 7 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO CONTRATO 010/CABW/2020 PROCESSO: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: BOEING DISTRIBUTION, INC N. DO CONTRATO: 010/CABW/2020. ORIGEM: Bidding Process IFB n. 190860/CABW/2020 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/CABW/2020, pelo período adicional de 12 meses, contados de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 0.00, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av.Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 67410.028762/2025-86. ESPÉCIE: Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A - CNPJ 42.422.253/0001-01 e o COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 00.394.429/0057-65. PROJETO: Avaliar o cenário e identificar oportunidades de Transformação Digital dos serviços da DIRAP a partir de tecnologias providas pela DAT A P R E V DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2025 VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis ) meses a partir da data de sua publicação ASSINAM: Pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A: ALAN NASCIMENTO DOS SANTOS - Diretor de Relacionamento e Negócios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, pelo COMANDO DA AERONÁUTICA: Major- Brigadeirodo Ar LUIZ MARCELO MORENO - Diretor de Administração do Pessoal, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, por meio da PORTARIA GABAER Nº402/GC3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67540.008453/2024-23. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente 5,45% (cinco, quarenta e cinco por cento), os serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na instrução normativa STLI/MPOG nº 05/2017, de 01 até 2.200 km, saindo da cidade de Guaratinguetá - Estado de São Paulo. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.146,68. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 67540.008453/2024-23. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, suprimir em 25% os quantitativos e reajustar em aproximadamente 5,45% (cinco, quarenta e cinco por cento), os serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com base na instrução normativa STLI/MPOG nº 05/2017, de 2.201 até 2.500 km, saindo da cidade de Guaratinguetá - Estado de São Paulo. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.049,94. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 67540.016317/2024-15. Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 09.426.622/0001-50 - CLORANDO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VÁLVULAS PARA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em aproximadamente 3,65% (três, sessenta e cinco por cento), de acordo com a proposta da contratada, a prestação do serviço de manutenção do sistema dosador de cloro gás da SCTAE. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.476,56. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002607202474. Objeto: Aquisição de material elétrico de consumo para Seção Elétrica do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 120013-00001-2025NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 67720.003850/2024-91. Pregão. Nº 90096/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.110,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017284202585. Objeto: Contratação de Serviço continuado de Engenharia Clínica, para serviços de manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017628202556. Objeto: Aquisição de Uniforme para o Projeto Forças no Esporte. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 120016-00001-2024NE000814 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais: Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de outubro de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Resultados Homologados: Perfil MS-01 - Análise Numérica Edital 01/ITA/2025, Cargo: Professor, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados. Perfil MS-02 - Otimização Edital 01/ITA/2025, Cargo: Professor, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência; Candidatos aprovados: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO THIAGO PARENTE DA SILVEIRA / 00137065 / 7,4 / 1º RICARDO DE LIMA RIBEIRO / 00007528 / 6,8 / 2º