DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100018 18 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60091.000178/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de obras de engenharia para construção de muro em parte do perímetro do complexo predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução da obra, em conformidade com o Projeto Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretor de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/11/2025) 110511-00001-2025NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222010057202540. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de muro, localizado no Conjunto Habitacional Santos Dumont (CHSD), sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120631-00001-2025NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222008398202555. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da BANT. PAG nº 67222.008398/2025-55. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Emaús - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Bant (SIASGnet - 10/11/2025) 120631-00001-2025NE800000 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261006003202513. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 07/11/2025) 120638-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 Nº Processo: 67101.001405/2025-64. Objeto: Serviço de elaboração do parecer técnico de recuperação do MT/TAT da aeronave P-3AM. Fundamento Legal: Alínea C, Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021. CNPJ CONTRATADA: 11.262.624/0001-01- ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. Valor Total: R$ 298.300,00. Brig Ar ANDERSON DA SILVA NIS H I O. Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 67101.001426/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 34.043.125/0001-10 - PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores contratuais em 5,172370%, a contar de 29/09/2025, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido um ano do último reajuste. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.316,20. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 67101.001426/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 34.043.125/0001-10 - PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores contratuais em 5,172370%, a contar de 29/09/2025, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido um ano do último reajuste. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.316,20. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - traje de aproximação completo Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 166/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Total de itens licitados: 8 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 400/2025 Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto TS - Tintas e Solventes Aeronáuticos Total de itens licitados: 2 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 399/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 (Projeto C8) Total de itens licitados: 1 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 402/2025 Objeto: Aquisição de material permanente para o projeto A7 (C-95 BANDEIRANTE). Total de itens licitados: 2 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 401/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TINTAS E SOLVENTES. Total de itens licitados: 6 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 218/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO TV (TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS) Total de itens licitados: 8 Edital: 11/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas