DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980757, Nº Processo: 01400018211202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realização da JORNADA ARTÍSTICA E LITERÁRIA POR UMA EDUCAÇÃO PLURAL : Um recorte na Educação para as Relações Étnico Raciais e combate ao racismo . A Jornada será realizada na cidade de Ribeirão Preto-SP e contará com Capacitação para Professores, Apresentações Artísticas e culturais para alunos e comunidade., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 257898, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº .335.418-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.009144/2025-79. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES A S DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio do projeto max minas audiovisual expo 2025, promovido pelo servico de apoio as micro e pequenas empresas de minas gerais - sebrae/mg, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de novembro de 2025, em belo horizonte - mg, nas condições estabelecidas no respectivo termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que os projetos "CHACRINHA, EU VIM PARA CONFUNDIR NÃO PARA EXPLICAR (SALIC 17-0426 - Processo 01416.021311/2017-40) e "Chacrinha: O Velho Guerreiro" (SALIC 17-0716 - Processo 01416.027431/2017-51) tiveram suas prestações de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947977. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBU CO, CNPJ nº 08032567000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 231.280,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / ALVARO JUAREZ CHAGAS - Coordenador-Geral de Transferências da União EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963979. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 5.330.492,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº .116.403-. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.006026/2025-92. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços comuns de transporte rodoviário e/ou fluvial "porta a porta" para atender as necessidades do iphan, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 292.068,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343013 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01514.001249/2023-18. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN- MG. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 3,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 323,975,49 (trezentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar 26,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.317.202,09 (dois milhões, trezentos e dezessete mil duzentos e dois reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.587.141,77. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000058202522. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra de motorista, categoria "B" ou "C", em jornada de 40h semanais, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 (três) itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. . REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente (SIASGnet - 10/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 01502.000887/2024-23. Dispensa. Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 86.930,78 (oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta e oito centavos) consistente em aditamento aos serviços de alvenarias estruturais de contenção, plantio de grama e cobertura e esquadria da casa de ogum o que equivale a 17,58% (dezessete inteiros e cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021; conforme orçamento sintético (sei nº 6649835). Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, portanto de 12/11/2025 a 11/01/2026. Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 17/09/2025 a 16/11/2025, de acordo com o cronograma físico financeiro atualizado e o art. 132 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 12/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.335,96. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do bem tombado nacional Antigas Docas D. Pedro II . CESAR AUGUSTO SCHAEFER Equipe de Apoio (SIDEC - 10/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número da Ata de Registro de Preços: 41/2024. Nº Processo: 01430.000222/2024-19. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 131.972,72. Data de Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01430.000302/2023-85. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2023, com início na data de 13/12/2025 e término em 12/12/2026, pactuado para a contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de caçamba estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.643,52. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 01430.000187/2024-20. Inexigibilidade. Nº 841/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 20/2024, com início na data de 12/12/2025 e término em 11/12/2026, pactuado para a contratação de serviços de manutenção de sistemas de repositórios DSpace e seus respectivos sites integrados. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).