DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.935,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 643071118022023-87. Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.788.372/0001-85 - EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00136/2023, por 12 meses. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160907 Nº Processo: 64124003569202570. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das instalações do 1º Batalhão Logístico de Selva.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 11/11/2025 das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160907-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2025) 160907-00001-2025NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160024 Nº Processo: 64270004879202528. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8ºBIS e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160024-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160005 Nº Processo: 64122.003614/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materias descartáveis.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, Zona Rural - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONAY SOUZA DINIZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160005-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015523/2025-14. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.377.254/0001-59 - M DE N AFONSO A LIMITADA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025,nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 174.207,23. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.052634/2025-27. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.421.399/0001-72 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3 MILENIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de e análises clínicas, citologia oncótica, patologia clínica, conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64190001129/202411. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade de 1500mbps de metro ethernet ligando o 2º CTA ao 3º CTA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.036204/2025-23) Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 28.364.690/0001-87, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, para conhecimento e manifestação recursal, caso assim o deseje, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O referido processo foi instaurado pela Portaria n° 002- Asse Jurd/Div Adm/2025, de 11 de agosto de 2025, e tem a sua solução nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64279.036204/2025-23(...)2. Ante o exposto DECIDO:a) aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR por 01 (um) ano com a Administração à empresa LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, penalidade prevista no Art. 87,III, da Lei nº 8.666/1993 c/c o item 20.2.3 do Termo de Referência, por falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas na contratação, infração constante no item 20.1.1 do Termo de Referência.. Ten Cel Adriano Machado Viana - Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar". UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - SUBTENENTE Encarregado do Processo Administrativo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298 Número do Contrato: 138/2025. Nº Processo: 65303.000702/2025-91. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Alterado a clausula 1.1 do contrato com a seguinte redação: iv. Elemento de despesa 339040. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298 Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 65303.000702/2025-91. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Alterado a clausula 1.1 do contrato com a seguinte redação: iv. Elemento de despesa 339040. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574049576202510. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Cirurgia vascular. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 10/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.002418/2025-86 Pregão Nº 90002/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 17.858.631/0001-49 - Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Objeto: aquisição de energia no mercado livre. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 1.224.756,96. Data de Assinatura: 29/10/2025. Niterói, 11/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.004547/2025-17 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 44.119.773/0001-67 - Staff Distribuidora e Panificadora Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. Niterói, 11/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel. Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói.