DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência. RODRIGO PAZ SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160245-00001-2025NE000503 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160297 Nº Processo: 0080712.00005211/2020-63. O Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, FAZ SABER ao Sr. GUILHERME LINO DA SILVA LEITE DE BARROS, que não tendo sido possível sua localização para notificação pessoal, fica NOTIFICADO, por meio deste EDITAL, da existência de débito decorrente de dano ao erário, apurado no processo administrativo em epígrafe. O referido processo trata da apuração de prejuízo ao erário no valor de R$ 924,52, decorrente de pagamento indevido de vencimentos referente ao mês Junho de 2020, conforme apuração realizada pela Seção de Pessoal deste Batalhão. Nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o notificado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentar defesa ou justificativa escrita, dirigida ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército, ou efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta de parcelamento, conforme a legislação vigente. O não atendimento ao presente edital implicará o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei. Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2025. CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO - CEL Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160297 Nº Processo: 0080712.00005211/2020-63. O Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, FAZ SABER ao Sr. LUCAS FERNANDES DA SILVA LIMA, que não tendo sido possível sua localização para notificação pessoal, fica NOTIFICADO, por meio deste EDITAL, da existência de débito decorrente de dano ao erário, apurado no processo administrativo em epígrafe. O referido processo trata da apuração de prejuízo ao erário no valor de R$ 4.047,83, decorrente de pagamento indevido de vencimentos referente ao mês Junho de 2020, conforme apuração realizada pela Seção de Pessoal deste Batalhão. Nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o notificado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentar defesa ou justificativa escrita, dirigida ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército, ou efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta de parcelamento, conforme a legislação vigente. O não atendimento ao presente edital implicará o prosseguimento das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do valor devido, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei. Rio de Janeiro - RJ, 10 de novembro de 2025. CASSIUS RICARDO SOUZA CAETANO - CEL Comandante do 11º Batalhão de Polícia do Exército 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64301.003564/2023-97. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/02/2026 a 03/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.783,90. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001796/2025-02. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 34.279.456/0001-54 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma eadequação da subestação e entrada de energia da eceme, situada na praça general tibúrcio, 125 -urca, rio de janeiro- rj, 28.060-210. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 800.008,86. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Projeto e obra de execução de bueiros do Depósito Central de Munição (DCMun),situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n - Cabral, Paracambi - RJ, 26600-000. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/11/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIDEC - 10/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160176 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64278013784202363. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar + 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 825.256,27 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis e vinte e sete centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14.133/21. Suprimir - 7,70% (sete vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 540.372,22 (quinhentos e quarenta mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14.133/21, e visando execução de obra de engenharia de empresa especializada para execução de obra para construção do rancho do Comando do 1° Grupamento de Engenharia. Diminuir o desconto inicialmente ofertado de 21,82% para 20,09%. Assim, para a manutenção de desconto haverá a necessidade de aplicação de um desconto complementar no valor de - R$ 161.620,14(cento e sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais e quatorze centavos). Totalizando um reflexo financeiro de acréscimo de + 4,06% (quatro vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato de R$ 284.884,05 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), mantendo-se dentro dos limites legais. Vigência: 05/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 39.805.568/0001-15 - CARDIO EXAMES E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 38.437.220/0001-50 - CLINICA NEUROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 34.783.780/0001-05 - CUIDAR INTEGRAL-CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 05.240.499/0001-28 - CLINICA TERCIO REZENDE LESTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 47.005.844/0001-99 - CLINICA BOANALISE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 06.208.252/0001-97 - MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA . Objeto: Contratação de serviços médicos junto a ocs radiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001471/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 57.612.162/0001-06 - CONSTRUTORA PLINIO CAVALCANTI LTDA. Objeto: Aquisição de microrrevestimento e rc1c-e. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 1.813.445,14. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).