DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2030. Valor Total: R$ 2.211.540,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.000991/2024-01. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Reforma de instalações do 4º bec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 96.101,94. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.000991/2024-01. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com bombas de abastecimento, visando atender as necessidades da sede do 4º batalhão de engenharia de construção (4º bec). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 48.860,39. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160027 Número do Contrato: 155/2022. Nº Processo: 64042.011258/2022-01. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.856.454/0001-97 - 19.856.454 SILDO STULP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 155/2022, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste termo, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 64299.014778/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - CNPJ 19.463.977/0001-73, já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 07/2025, de 6 de outubro de 2025, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual na entrega de material solicitado por meio da requisição 36/2025, referente a Nota de Empenho 2025NE00206, do Pregão 90028/2024, relacionado a aquisição de gêneros alimentícios. Assim, fica a empresa notificada para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS e VISTAS AO PROCESSO, no prazo de 10 dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda- feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 7/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, Comando da 6ª Região Militar, na Seção Mobilizadora, do Comando da 6ª Região Militar, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para apresentação das alegações finais. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – Salvador-BA, 10 de novembro de 2025. SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL R1 Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa ALTAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ERELI - CNPJ 09.144.431/0001-04, já qualificada nos autos da Sindicância determinada pela Portaria nº 07/Sind - AsseApAsJurd/6, de 20 de março de 2025, em razão de eventual dano ao erário referente ao desconto aplicado a menor que o previsto no Termo de Contrato nº 21/2021, nos exercícios de 2022 2023. Assim, fica a empresa notificada para que, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico [email protected], e/ou [email protected]. Por oportuno, informo que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista do interessado, no Escalão de Saúde do Comando da 6ª Região Militar, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – Salvador-BA, 10 de novembro de 2025. SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64012002152202557. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 656.075,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160194 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64318.022514/2022-49. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001- 81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste dos valores contratuais com base na previsão da "cláusula sexta", variação icti-ipea dos últimos 12 meses (agosto de 2024 a agosto de 2025), passando a vigorar a partir de 16 de agosto 2025.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160345 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64592.005475/2020-12. Dispensa. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses ou até a conclusão da migração completa do processo de mercado livre de energia, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.786,66. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), material hospitalar e intrumental cirúrgico para atender demanda do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN). JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 160345-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160345 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64361.004345/2025-82. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da redação da cláusula quinta - preço e da cláusula décima oitava - foro, do contrato nº 32/2025, com vigência a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.698,10. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 167345 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64361.004345/2025-82. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 06.981.176/0001- 58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSÃO S.A.. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/01/2026. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.698,10. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 167345 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64590.006932/2024-21. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de gases medicinais com o fornecimento de cilindros em regime de COMODATO. Vigência: 01/10/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.130,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583014309202512. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - MMH4 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 160199-00001-2025NE000001