DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERON SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014118202551. Objeto: Aquisição de material permanente (equipamento médico -hospitalar) PASSEX 2026.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361017127202427. Objeto: Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de padaria/lanchonete, para atender as necessidades do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A cessão em questão se trata de parcela do imóvel situado na área, medindo o total de 1.171,92 m2, com área construída de 844,20 m2, no Quartel do 14° Batalhão de Infantaria, localizado na Av. General Manoel Rabelo, n° 2127, Socorro, Jaboatão dos Guararapes, 54160-350. EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065005317202527. Objeto: Recuperação de reservatório elevado do hotel de trânsito de oficiais e demolição de caixa d`água do rancho do 40º batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/ compras/edital/160041-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160041-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 11 CHAMAMENTO EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de FELIPE GUERRA/RN(1 vaga), SAO FERNANDO/RN(1 vaga) e TENENTE ANANIAS/RN(1 vaga) nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 11 a 14 de novembro de 2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 18 de novembro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/ @operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 18 a 21 de novembro de 2025. FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA 1 TEN R1 PTTC Rsp p/ Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, faz saber, para que tenha conhecimento, a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.912.650/0009-00 por não ter sido encontrado no endereço cadastrado no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, a fim de apresentar alegações finais quanto ao Processo Administrativo Sancionador n° 4, NUP 64091.005293/2024-16, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de dez dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344. RAFAEL PEREIRA BEZERRA - TEN CEL Comandante do 14º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118005080202511. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64454001417202410. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.010416/2021-34. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O contratao ser´extinto tendo em vista a impossibilidade de fazer renovação visto ter exaurido a quantidade de termos aditivos permitidos em lei.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 160160-00001-2025NE999999 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de 28/08/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: EMPREENDIMENTO NTM LTDA- CNPJ 47.620.121/0001-08, com sede na Rua 07 de setembro, 661, Quadra 118, Lote 21, Jardim Nova Esperanca, CEP 74465-420, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao eletronico 90044/2024, para apurar possivel cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou de entregar as documentacoes solicitadas (propostas e catalogos), durante a Sessao Publica do Pregao eletronico 90044/2024, do qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar as ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Auditoria Interna do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)3368 5373, (67)3368 5362 ou pelo e-mail [email protected] , para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 010-Sect, de 28/08/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 06/11/2025. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577019982202528. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 10/11/2025) 160143-00001-2025NE000001