DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.004640/2025-47. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros para viagens internacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 300.639,55. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.005901/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos, insumos e acessórios musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160130-00001-2024NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO: 26/2023. Nº PROCESSO: 64332.003834/2023-01 Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Retificação ao publicado em 05/11/2025. Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 07/11/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.805,04. Data de Assinatura: 07/11/2025. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308012158202580. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços comuns de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64009011191202502. , publicada no D.O.U de 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico Novo Edital: 11/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.001630/2020-11. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Alteração para lei 14133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr NEYTON DA LUZ KUMER, IDT 023633820-8, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de novembro de 2025. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - MAJ Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr PAULO EDUARDO DIAS JUNIOR, CR 592524, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de noivembro de 2025. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - MAJ Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160386 Nº Processo: 64150.007878/2025. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o 3º Batalhão de Polícia do Exército.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550 - , Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 160386-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 64586.004648/2021-37. Inexigibilidade. Nº 117/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: OSCAR DA ROSA PAIM. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Coloproctologia e Cirurgia do aparelho digestivo, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.015706/2025-91. Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônoma - PSA (Psicopedagogia) para prestação de serviços através do Edital de Credenciamento 18/2024-PNCP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.025126/2025-00. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 51.118.843/0001-28 - CLINICA DE NEUROINTEGRACAO AFETO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).