DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 03/11/2025 - AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR - Vice-Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Contratada: Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda., CNPJ n.º 24.817.857/0001-67, no valor de R$ 251.837,08. ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 25/2025 NUP Nº 61984.003324/2025-24. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 025/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais); 3. Data/Hora/Local: 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 60631.004724/2020-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da base de dados da ferramenta ebsco. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.530,14. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 60550.026986/2020-03. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENÇAO E LOCAÇAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato nº 07/2021-HFA (id 3394684), com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93: nas seguintes condições: a) Repactuar, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025 até 10 de abril de 2026, o preço mensal da mão-de-obra das categorias técnico em edificações, assistente desenhista industrial gráfico (designer gráfico), em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (CCT 2025/2026) promovido pelo sind trab empresas e orgãos publ proc dad s i s do DF, CNPJ n. 01.634.104/0001-10, e o sindicato das empresas de informática do Distrito Federal - sindesei-DF, CNPJ n. 37.113.545/0001-14, conforme a cláusula quinta. b) Repactuar, com efeito financeiro a partir de 1º de maio de 2025 até 10 de abril de 2026, o preço mensal da mão-de-obra das categorias técnico em suporte - TIC, técnico em suporte - MV, e técnico em programação de computador, em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (CCT2025/2026) promovido pelo sind trab empresas e orgãos publ proc dad s i s do DF, CNPJ n. 01.634.104/0001-10, e o sindicato das empresas de informática do distrito federal - sindesei-DF, CNPJ n. 37.113.545/0001-14. c) qualificação da CCT (iID 8403075): número de registro no mte: df000717/2025 data de registro no mte: 03/10/2025 número da solicitação: mr055476/2025 número do processo: 47979.246591/2025-32 data do protocolo: 02/10/2025 d) para acrescer ao valor do Contrato: Referente ao valor a ser apostilado item 1: o montante de R$ 53.082,54 (cinquenta e três mil oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 10 de abril de 2026, ao 5° termo aditivo nº 13/2025-HFA (7814801). Referente ao valor da contratação valor mensal: o reajuste será de R$ 4.423,55 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 10 de abril de 2026, ao 5° termo aditivo nº 13/2025-hfa (7814801), passando de R$ 86.854,84 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 91.278,39 (noventa e um mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). valor global: o reajuste será de R$ 53.082,54 (cinquenta e três mil oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 10 de abril de 2026, ao 5° termo aditivo nº 13/2025-hfa (7814801), passando de R$ 1.042.258,10 (um milhão, quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) para R$ 1.095.340,64 (um milhão, noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.340,68. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60592000011202565. Objeto: Aquisição de servidores de rede com garantia e suporte técnico por 60 meses e contratação para a prestação de serviço de suporte técnico on-site e remotamente (24x7) e eventual troca de peças para servidores existentes para atender às necessidades do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 110404-06001-2025NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EDITAL Nº TR 50/2025 Processo nº 55000.018894/2025-42 EDITAL Nº TR 050/2025 SEAB - Impactos da Tarifação na Agricultura Familiar - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências sociais aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 10 de novembro até às 20:59h de 25 de novembro de 2025, sob o título "Specialist in Impacts of Pricing on Family Farming - TR 050 (2502667)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO concorrência nº 90017/2025 Processo nº 55000.006469/2024-20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Objeto da Contratação: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de Pessoal MDA nº 603, de 11 de outubro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 61, de 4 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 428, de 27 de agosto de 2025, torna público a presente errata do RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, nos seguintes termos: Onde se lê: O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de Pessoal MDA nº 603, de 11 de outubro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 61, de 4 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 428, de 27 de agosto de 2025, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.201.952/0001-80, como vencedora da Concorrência nº 90017/2025, por cumprir todos os quesitos de habilitação constante no instrumento editalício. Leia-se: O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de Pessoal MDA nº 603, de 11 de outubro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 61, de 4 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 428, de 27 de agosto de 2025, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.201.952/0001-61, como vencedora da Concorrência nº 90017/2025, por cumprir todos os quesitos de habilitação constante no instrumento editalício.Não obstante, informamos que a Comissão Permanente de Licitação do MDA, proferiu a decisão de recurso publicado no Diário Oficial e no sítio institucional do MDA nesta data. DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977099, Nº Processo: 55000013378202521, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - CAT CNPJ nº 26201111000150, Objeto: Promover a capacitação intensiva e o empoderamento de famílias agricultoras e membros de comunidades tradicionais atuantes nos municípios de Governador Valadares, São João Evangelista, Virgolândia, Açucena e Periquito, no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: RONALDO COELHO CHAVES CPF nº .447.436-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26167463/2025 SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.040080/2025-21 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: : 02.281.836/0001-37 Cessionário: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. TLSA Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública com 18.306,00m², conforme planta em anexo (DOC. 26081528), localizada no Projeto de Assentamento Tijuca/Boa Vista, em Quixadá, Ceará, de propriedade do Incra, à Transnordestina Logística S.A. - TLSA (CNPJ: 02.281.836/0001-37) neste ato representada por Tufi Daher Filho, CPF: 323..-00, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 58.**.162-X, expedida pela SSP/SP, com endereço profissional na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Francisco Sá, nº 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335-195, Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Relações com Investidores. I - A autorização de uso da área contempla a implantação de Viaduto Rodoviário no cruzamento rodoferroviário entre a Ferrovia Transnordestina e a BR-122, bem como a liberação de faixa de domínio adicional para a rodovia neste trecho da obra, em virtude na necessidade de alteamento do grade rodoviário e a implantação de desvio provisório durante as obras, que será