DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/11/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 751200-00001-2025NE000037 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade - O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no artigo 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 215/2025/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO , à empresa FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.187.319/0001-22, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.006131/2025-48, em virtude da inexecução total do objeto contratual, prevista no inciso III do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2025. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante Diretor AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade - O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no artigo 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 214/2025/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO , à empresa C DO VALE LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 28.521.211/0001-99, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.006549/2025-55, em virtude da inexecução total do objeto contratual, prevista no inciso III do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2025. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante Diretor DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059000427202438. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 71.015.853/0001-45 - Diamed Latino America S.A. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes e materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o hospital central da marinha (hcm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.025.913/0001-86 - FETTE AMERICA LATINA LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 3.299.996,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 65720/2021-061/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta - Dos Preços , Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ANUAL ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 3.990.043,25; Data da assinatura:20/10/2025.PRAZO DE VIGENCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.003723/2019-24 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-099-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: CARDIORITMO SERVIÇOS MÉDICOS DIAS; CNPJ: 73.398.422/0001-30 OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Vigência. VALOR TOTAL estimado em contrato R$82.727,60; Data da Assinatura: 04/09/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.011155/2021-50 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-062-03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.665.052/0001-40; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Da Vigência e Oitava - Da Dotação Orçamentária. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Data da Assinatura: 06/10/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-028/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.001320/2025-31. Dispensa Nº 59/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização do elevador social 2 com instalação de 1 (um) quadro de comando com um inversor de frequência modelo cimr- g5a2015 (70a 220v), um conjunto operador de portas e 4 (quatro) portas automáticas de pavimento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 125.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.002561/2025-16. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 71000/2025-026/00, com fundamento no § 1º, inciso ii, do art. 138 da lei nº 14.133/2021, celebrado entre a união, neste ato, representada pela marinha do brasil, por intermédio da diretoria de abastecimento da marinha e a empresa villar elevadores e tecnologia ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 63184.000494/2023-36. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANE I R O. Contratado: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e b) o reajuste contratual em conformidade com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge - ago2025, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,13%. ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula quinta (pagamento) e cláusula décima segunda (dotação orçamentária) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.634,98. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63192.002564/2024-72; Contrato Administrativo de nº 779000/2025-04/00. Objeto: É a contratação de serviço de impressão da obra denominada "Guerra das Malvinas: perspectivas e reflexões", com 396 pgs. Empresa Contratada: COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI; CNPJ nº 86.444.791/0001-64; Quantidades dos serviços de duas unidades; Valor Unitário R$ 30.150,00 (Trinta mil reais e cento e cinquenta reais) Valor total: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais); Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; o Edital da Licitação; a Proposta do contratado, e eventuais anexos dos documentos supracitados. Procedimento; Pregão Eletrônico n° 90009/2024; A vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de assinatura do instrumente de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 10 de novembro de 2025. CMG (CD) FERNA N DA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas TRIBUNAL MARÍTIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 710100 Nº Processo: 61229050308202582. Objeto: Aquisição de desktops e componentes de TI, com o objetivo de suprir as necessidades de manutenção, ampliação e modernização dos equipamentos de informática pertencentes ao parque computacional do Tribunal Marítimo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av.alfred Agache,s/n Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/710100-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2025) 710100-52131-2025NE000001