DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.0003106/2023-55. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ: 92.741.016/0002-54, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº 06/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 28/10/2025. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS Nº 1/2025 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Chamamento Público nº 01/2025 para a seleção das Associações e ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis descartados na sede da Capitania Fluvial de Porto Alegre, com fundamento no Decreto nº 10.936/2022 e na Lei nº 12.305/20210 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital, obedecendo a seguinte sequência de datas: data limite para entrega de documentos de habilitação: vinte de novembro de 2025; abertura dos envelopes em vinte e um de novembro de 2025; divulgação da lista dos habilitados: vinte e quatro de novembro de 2025; data da interposição de recursos contra o resultado da habilitação: um de dezembro de 2025; e resultado final em onze de dezembro de 2025. Signatário: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Chamamento Público nº 02/2025 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Total de itens licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. A Chamada seguirá o seguinte cronograma: vinte de novembro de 2025 data final para a entrega dos envelopes lacrados contendo a proposta e documentação complementar; vinte e um de novembro de 2025 para a abertura dos envelopes em sessão pública; vinte e oito de novembro de 2025 data da divulgação dos resultados preliminares em DOU; vinte e nove de novembro a cinco de dezembro de 2025 para o resultado da análise dos recursos interpostos; e dez de dezembro para o resultado final. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 62051.004044/2025-27. Espécie: Acordo de Cooperação Nº01/2025. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como finalidade evacuações aeromédicas (EVAM), em cooperação com o Estado de Mato Grosso do Sul, realizadas pelo 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE. O Acordo tem a vigência de 1 ano, a partir de 04/11/2025 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado por meio de Termo de Aditivo, dentro do limite de 60(sessenta) meses. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 Nº Processo: 63402.000317/2025-19. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos pisos e revestimentos dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Próprios Nacionais (PN). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. BRUNO SANTA RITA MOREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054050549202504. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado para a Capitania dos Portos de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 789310-00001-2025NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2024-027/00 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.050118/2025-41 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANÁLISE COMPORTAMENTO - CIPAC, CNPJ nº 01.982.407/0001-24., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.002727/2025-61, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação consiste na promoção de atividades conjuntas pelos partícipes para fomentar a prática do futebol feminino profissional de alto rendimento, com compartilhamento e manutenção das instalações do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, nos termos deste Acordo e no respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/11/2030. Assinatura: 05/11/2025. MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA Contra-Almirante (FN) Comandante COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181050342202576. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais profissionais, acessórios e sobressalentes musicais para atender as demandas da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).. Total de Itens Licitados: 31. Ed i t a l : 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens no Termo de Referência e a descrição dos mesmos no sítio gov.br/compras, prevalecerá o descrito no Termo de Referência.. ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2025) 731000-00001-2025NE000001 BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 731050 Nº Processo: 62309050211202542. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de agência de turismo especializada em reserva de hotéis nacionais, com a finalidade de acomodar as comitivas nacionais e estrangeiras, de importância estratégica para o país e para a Marinha do Brasil (MB), envolvidas nos eventos institucionais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) previstos para os anos de 2025 e 2026.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS DA SILVA Encarregado de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/11/2025) 731050-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050142/2025-91. Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A.. Objeto: Assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394050163202533. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de Navios da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2025) 740014-00001-2025NE000001