DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Número do Contrato: 1780/2023. Nº Processo: 000762/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual 2025.. Vigência: 22/03/2023 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 251º Lucas Martins de Oliveira 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 252º Johnatan Oliveira Mussauer 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 10 de novembro de 2025. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 795500 Nº Processo: 63446.001339/2025-71. Dispensa Nº 90063/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 47.476.485/0001-58 - FABRIK COMERCIO E SERVICOS 1.2.5.1 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tv por assinatura, destinado a atender às necessidades da base de fuzileiros navais do rio meriti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 14.820,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.050163/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para modernização da cozinha do Navio Doca Multipropósito "Bahia" (NDMBahia), incluindo a elaboração do Projeto Executivo, material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SATURNINO ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2025-012/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.050573/2025-44. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de portas no alojamento das praças que atuam no rancho, e de adequação da sala do assessor de controle interno, do centro de intendência da marinha em são pedro da aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação n°. 47/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2025 - UASG 781600 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 63188.005030/2023-86. Inexigibilidade. Nº 66/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato do processo nº 63188.000935/2022-89/2022 celebrado entre eames e klaps servicos em saude e educação ltda por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 63188.003453/2024-42. Inexigibilidade. Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 46.151.212/0001-70 - SAUDEPELVE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024- 047/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 63188.004606/2023-98. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.734.186/0001-75 - REABILITAR ESPECIALIDADES MEDICAS E REA B I L I T AC AO FISICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-042/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001267/2024-62. Especie: Termo Aditivo n 82320/2025-01/04. Contratada: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001- 27. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em descrever a alteracao contratual, o que equivale a 5,99% (cinco e noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alinea \"b\" da Lei n 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 8.146,93 (oito mil cento e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Periodo de Vigencia: 24/10/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.007665/2025. Objeto: ONCOLÓGICOS (DESERTO) - Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos especiais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 782700-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 63064.014185/2021-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil. Vigência: 31/10/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.444,89. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63152050315202541. Objeto: Cabrestante. Aplicação: Navio.Acionamento por motor elétrico. O equipamento deve possuir estrutura robusta e adaptada ao ambiente fluviale marítimo. Deve conter tambor ousaia adjacente para manuseio das espias e cabos. Deverá possuircontrole remoto por botoeiras.Características adicionais: Potênciamínima: 10 HP. Tensão: 440 V.Frequência: 60 Hz. Direção darotação: esquerda/direita.Oequipamento deve conter manual.Deverá conter todos os acessórios neces à instalação. Cor: CinZA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 784800-00001-2025NE000008