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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 30

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100030 30 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 133/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000044. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Comodato molde de injeção plástica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2025 a 20/08/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000106. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço ferramenta. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 105.359,40. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000004. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Peça armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 286.320,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000002. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDIC. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 1.635.070,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000004. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 52.548.997/0001-12 - INDUSTRIA MECANICA MARCATTO LTDA. Objeto: Peça armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 799.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000076. Pregão Nº 90076/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA . Objeto: Analise de efluentes atmosferico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 36.957,25. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 168005. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.440.586/0001-85 - PREVENCAO - MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. Objeto: Analise ergonomica do trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 50.695,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000068. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de instalação de sistema de proteção contra descargas atmosfericas (spda). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 194.977,38. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 (0135/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000002. Objeto: Peça de armamento. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 22/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 07/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.635,070,00. CNPJ CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 (0134/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000004. Objeto: Peças de Armamento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 24/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 07/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.085.320,00. CNPJ CONTRATADA: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. R$ 286.320,00. CNPJ CONTRATADA: 52.548.997/0001-12 INDUSTRIA MECANICA MARCATTO LTDA R$ 799.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 (145/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000120. Objeto: Tubo de aço AISI 1050, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 28.440,00 . CNPJ CON T R AT A DA : 18.818.821/0001-03 - FAVI METAIS AÇOS E CONEXÕES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025(144/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000040. Objeto: Sal para oxidação negra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade, Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 24/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 12.567,00. CNPJ CONTRATADA: 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000098. Objeto: Máquina de Eletroerosão a fio CNC - Molibdênio (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00187/168006. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato nº 69/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de câmara climática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 26.675,82. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 2023/00489/168006. Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPEC I A L I Z A DA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 94/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 20,11 por cento no valor do contrato.. Vigência: 31/10/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.520,56. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 2023/00549/168006. Dispensa. Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 87/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação de prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.103,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: Ampliar o escopo dos materiais postos em obra com aprovação para pagamento mediante medição, substituir o Cronograma de Desembolso dos materiais adquiridos e postos em obra, reformular as Cláusulas Terceira e Quarta do 2º Termo Aditivo e alterar as redações da Cláusula 1ª, alínea "b", e da Cláusula 3ª, item 3.3, do Contrato original. Legal: art. 124, inciso II, alínea b da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2033/2024. Nº Processo: 00194/2024. Inexigibilidade. Nº 194/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE . Contratado: 05.694.769/0001-70 - ALPS ENGENHARIA DE AVALIACOES E PERICIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025 e a vigência do contrato fica prorrogada para 30/10/2026. Vigência: 28/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2049/2024. Nº Processo: 00191/2024. Inexigibilidade. Nº 191/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.276.341/0001-06 - FUNDAMENTO AVALIACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025 e a vigência do contrato fica prorrogada para 30/10/2026. Vigência: 28/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).