DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, fica NOTIFICADO o Sr. FERNANDO TEIXEIRA GOMES, CPF 088.XXX.XXX-83, por se tratar de domicílio incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, recolher aos cofres da União o valor de R$ 2.415,68 (dois mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao dano apurado. Possui, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito. Os autos estão disponíveis na Base de Administração e Apoio do Comando de Guerra Eletrônica do Exército (B Adm Ap/CCOMGEX), situada na Estrada Parque do Contorno, Rodovia DF-001, km 05 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília - Distrito Federal, CEP: 71559-902. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - CEL Cmt B Adm Ap/CCOMGEX DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004002072202410. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 1.697.594,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160068 Nº Processo: 64445007345202512. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 11/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MAURO DAVID CARDOSO MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160068-00001-2025NE000003 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE RETIFICACAO No extrato do Termo Aditivo 03/2025, do contrato nr 06/2022-MHExFC do Processo: Nr 64615.008173/2022-44, e extrato do Termo Aditivo 03/2025 do contrato nr 07/2022 - MMCL do Processo Nr 64615.008954/2022-39, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 165, de 1 de setembro de 2025, Secao 3 , pagina 22, onde se le: Vigencia: 01/09/2025 a 01/12/2025, leia-se : Vigencia: 01/09/2025 a 01/01/2026. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64452.003215/2025-51. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 51.822.573/0001-31 - SUPORTE BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças em proveito da escola de saúde e formação complementar do exército (esfcex).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 8.996,94. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.000219/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXER C I T O. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 575.520,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 137.232,95. Leia-se: Valor Total: R$ 139.571,45. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.05078/2025-80. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2030. Valor Total: R$ 3.858.338,40. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.009107/2025-74. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 73.759.979/0001-50 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RIO CRIANCA CIDADA . Objeto: Ontrato tem por objeto da cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, para funcionamento de 01 (uma) sala para o programa rio criança cidadã (prcc), situada nas dependências da escola de sargentos de logística e colégio militar da vila militar (esslog/cmvm), imóvel de propriedade da união, medindo 86,26 m², localizado na rua joão vicente, 2179, deodoro, rio de janeiro - rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 90006/2024. Nº Processo: 65261006569202277. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 645110196882025. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000.019936/2025. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura, nos termos da tabela em anexo (ANEXO I - ITENS E QUANTITATIVOS), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160085 Contrato nº 00004/2022, Processo nº 64444.002608/2021-06, Pregão nº 0001/ 2 0 2 1 / D EC . Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado - Reajuste e Vigência. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.598,94. Data de Assinatura: 07/11/2025. Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção de número de CNPJ e prazo de vigência do Termo Aditivo 23-203-01, do contrato de credenciamento 23-203-00, publicados no Extrato do Termo Aditivo do Diário Oficial da União de 04/08/2025, Edição 145, Seção 3, página 21. Número do Termo Aditivo: 23-203-02 ao Termo Aditivo 23-203-01 do Contato 23-203- 00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BL G, CNPJ Publicado: 03.625.616/0001- 46.CNPJ Correto: 02.977.094/0001-89. Vigência Publicada: 16/FEV/27. Vigência Correta: 06/DEZ/26. Data Assinatura:23/JUN/25. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025/000063-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a contratação de licenças dos softwares Autodesk AEC Collection, Autodesk PDM Collection, Autodesk Autocad e CorelDRAW Graphics Suite, sob o modelo de subscrição, utilizados pela Divisão de Engenharia da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 168008-16501-2025NE000001