DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100038 38 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2025, Processo 71000.101723/2025-30, publicado no D.O.U do dia 07/11/2025, Seção 3, pág. 43, onde se lê: por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Justiça do Pará, leia-se: por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome (MDS) e a Secretaria Especial de Cidadania e Família do Rio de Janeiro DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958258/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 18.186.616/0002-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958258/2024. Vigência: 06/12/2024 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO. Processo: 71000.025296/2024-03. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000039688202441. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Solução Integrada de Storage, Gaveta de Expansão, Switch SAN e discos adicionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Sala 23.51, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 550005-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827353/2016 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. PROCESSO: 71001.004210/2016-81- DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Vigência. Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº .202.650-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Transferegov nº 950417/2023 - Processo nº 71000.080100/2023-54. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio - Transferegov nº 950417/2023 até 30/09/2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e ADENIEUX ROSA SANTANA, Presidente do RURALTINS, pelo Convenente. EXTRATO DE FOMENTO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL. ESPÉCIE: Termo de Fomento - Transferegov nº 980432/2025 - Processo nº 71000.079068/2025-26. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a aquisição de equipamentos e utensílios destinados à estruturação de cozinhas solidárias em cinco cooperativas de catadores, com o propósito de fortalecer a segurança alimentar dos cooperados e de suas famílias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 44.50.41, Fonte: 1000 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0043 - Apoio aos Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio Grande do Sul. NOTAS DE EMPENHO: 2025NE000089. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 06 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, substituta, pelo MDS, MIGUEL ANTÔNIO ORLANDI, Presidente da Associação do Voluntariado e da Solidariedade, pela OSC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA EDITAL Nº 2/2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS - CURSO PRESENCIAL - Nº 02/2025 A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna público o Edital de Seleção de Candidatos que visa selecionar profissionais do setor público e privado interessados em participar de curso de capacitação presencial em "Negociações de parcerias ICT- empresa: propriedade intelectual e transferência de tecnologia". O texto completo do Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/propriedade-intelectual/pt-br/assuntos/noticias/2025/mdic-e-bid-lancam- capacitacao-para-incentivar-transferencia-de-tecnologia-entre-universidades-e-empresas PEDRO IVO SEBBA RAMALHO Secretário de Competitividade e Política Regulatória INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 15/2024. N.º Processo: 52600.006621/2024-17. Pregão. N.º 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QU A L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E S E R V I ÇO S DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 015/2024 (SEI n.º 1899322) por mais 12 (doze) dias úteis, a partir de 11/11/2025 até 28/11/2025, com previsão na cláusula segunda do contrato, nos moldes dos artigos 105 e 111, ambos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme a Nota Técnica n.º 40/2025/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2258819). Vigência: 11/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.641.760,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600008685202452. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC e licenças de software para os data centers do Inmetro.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023- 5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 183023-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 05260.201362/2023-37. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 5,17% conforme índice IPCA, a fim de atender a cláusula sétima do contrato.Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.180,35. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.407.029/0001-43, com fundamento no art. 59 da Resolução CAS nº 71/2019 e nos autos do processo 52710.012940/2019-57, resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 1 (0923415), referente a um lote de terras com área de 800,2582 hectares, localizado na Rodovia Estadual AM-010, Km 112 ME, Ramal do Procópio, Km 16, Distrito Agropecuário da Suframa. O referido contrato foi firmado com a empresa BRAZILIAN LOG OPERAÇÕES EM LOGÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.968.866/0001-00, com sede na Rua Hibisco, nº 1250, lote I, Distrito Industrial, Manaus/AM, representada por sua diretora/gerente Sra. RAIMUNDA FERNANDES CAMPOS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o nº .373.672-, residente na Avenida Rio Madeira nº 465, sala 06, Nossa Senhora das Graças, CEP 69.000-000, Manaus/AM. SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 52710.006027/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2025 a 08/11/2026, nos termos do art. 57,inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.311,39. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710001397202519. Objeto: Aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA , localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 10/11/2025) 193028-19205-2025NE111111