DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 402.821,85. CNPJ CONTRATADA : 10.689.424/0001-69 FAROL LITERARIO LTDA.. (SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90535/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031475202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 254.602,48. CNPJ CONTRATADA : 29.756.697/0001-07 FARO EDITORIAL LTDA. (SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90536/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 2034031473202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 334.289,37. CNPJ CONTRATADA : 19.824.331/0001-74 FALARE EDITORA TECNOLOGIA DA COMUNICACAO COMERCIO DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. (SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90537/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031099202302 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 513.948,28. CNPJ CONTRATADA : 34.301.964/0001-91 EUREKA DIGITAL EDICAO DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90541/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031138202363 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 714.168,84. CNPJ CONTRATADA : 06.222.005/0001-45 HSF COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 10/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 DE RETIFICAÇÃO - UASG 153173 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23034.036148/2023-95. Publicação do DOU, dia: 10/07/2025, Edição: 128, Seção:3, Página: 25, Contrato 8/2024 - UASG 153173 - FNDE. Onde se lê: Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.268.124,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. Leia-se : Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.268.124,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir em 22,77% (vinte e dois vígula setenta e sete) por cento, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 155.156,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. a redução de 01 (um) posto de vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas - decorre de contingenciamento orçamentário imposto a esta autarquia para o exercício de 2025, medida imprescindível para adequação às limitações financeiras. alterar a cláusula segunda - do preço, em função da supressão de 01 quantidade do posto de vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. A partir de 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.323,60. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, consistentes no desenvolvimento de ações práticas, tecnológicas e inovadoras, voltadas à promoção da saúde e à melhoria dos processos assistenciais, a serem executadas nas dependências da unidade de saúde parceira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e anexo. Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 8 de setembro de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pelo Município de Girau do Ponciano, GILBERTO BEZERRA BARROS, Prefeito. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 211/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 150/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .GILMAR DOS SANTOS .A R T ES .SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .ATÉ 06/02/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 212/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 149/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 186/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ADSON NEY DOS SANTOS AMORIM .S O C I O LO G I A .PIRANHAS .ATÉ 10/12/2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 213/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 179/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 188/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO .FÍSICA .SANTANA DO IPANEMA .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA