DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100047 47 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 214/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 179/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 188/2025 de 14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR .QUÍMICA .SANTANA DO IPANEMA .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 215/IFAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 148/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, e Edital de Homologação nº 185/2025 de 26/09/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .MANOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR .QUÍMICA .PALMEIRA DOS ÍNDIOS .ATÉ 21/03/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 30/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Thalia Ariadna Ferreira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/20256. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thalia Ariadna Ferreira Oliveira, pelo(a) contratado(a). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 24/2025 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Leonardo Costa Lopes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Leonardo Costa Lopes, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23228.002037/2022-27. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 19/05/2028, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.832,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 23228.001038.2025-05 Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, AGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES CAMPUS AGRÍCOLA PORTO GRANDE, CAMPUS MACAPÁ, CAMPUS SANTANA, CAMPUS LARANJAL DO JARI E REITORIA, em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: CLJ PRIME COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 60.492.393/0001-20 Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 14. Fornecedor: P. DO S. R. FEIO LTDA CNPJ: 07.532.544/0001-43 Item Registrado: 05, 09, 10, 21. Fornecedor: R. SEABRA DE CARVALHO LTDA CNPJ: 60.821.651/0001-74 Item Registrado: 06, 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19. Fornecedor: M. DO CARMO VIEIRA MOURA CNPJ: 11.456.180/0001-37 Item Registrado: 22, 23, 24, 25. Fornecedor: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55 Item Registrado: 20 Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021 e Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), representado pela Reitora em Exercício Juliana Eveline dos Santos Farias e o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus, representado pela Reitora, Luzia Matos Mota. Objetivo promover o intercâmbio técnico e pedagógico entre as instituições signatárias, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pelo servidor MARCOS ALEX CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Siape n° 2169689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP), junto ao Campus Ilhéus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), com vigência de 2 (dois) anos, a contar do dia 4/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Extrato de Contrato nº 03/2025, publicado no DOU nº 202, de 22/10/2025, seção 3, pág. 41, nos seguintes termos: Onde se lê: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Leia-se: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Extrato de Contrato nº 01/2025, publicado no DOU nº 193, de 09/10/2025, seção 3, pág. 30, nos seguintes termos: Onde se lê: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(vinte) horas semanais. Leia-se: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Extrato de Contrato nº 04/2025, publicado no DOU nº 202, de 22/10/2025, seção 3, pág. 41, nos seguintes termos: Onde se lê: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Leia-se: VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com PÓS-GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. CAMPUS COARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Coari, pessoa jurídica de direito público, com sede à Estrada Coari Itapéua km 2, S/N, Bairro Itamarati, inscrita no CNPJ sob no 10.792.928/0008-86, representado neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Elcivan dos Santos Silva, Portaria no. 1.108-GR/IFAM de 22/06/2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 90 (noventa) dias letivos. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/11/2025 à 30/11/2025, em dias uteis, às 14 horas, no Setor de Protocolo, na sede do IFAM campus Coari, localizada à Estrada Coari Itapéua km 2, S/N, Bairro Itamarati. A audiência pública para abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 10h (horário local), na sala de Videoconferência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM campus Coari. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM campus Coari e no site https://www2.ifam.edu.br/campus/coari. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA Diretor Geral do IFAM CAMPUS COARI CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000013202570. Objeto: Aquisição de materiais de uso veterinário pelo Sistema de Registro de Preços para realização de atividades educacionais de ensino, pesquisas, extensão e inovação tecnológica e para manutenção da Clínica Veterinária e dos Laboratórios Educativos de Produção Animal, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected]. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 158444-26403-2025NE000001