DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do valor mensal do contrato decorrente da inclusão dos adicionais de insalubridade, com base nos laudos periciais, além das alterações da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos dos colaboradores do contrato 04/2024, tendo por base os valores constantes na convenção coletiva de trabalho do sinduscon-es/2025, visando adequação e reequilíbrio contratual. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.839,20. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.000124/2025-93. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHA R ES . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 679.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23156.001180/2021-94. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de aˆvação do posto de operador de caldeira. O valor deste reequilíbrio é de r$ 55.948,26 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oitoreais e vinte e seis centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 3.2, da cláusulaterceira do contrato original.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.948,26. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158423 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23157.001015/2023-10. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com inicio em 19/06/2025 e termino em 18/06/2026. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN COVALESKI PERLIN Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002649/2025-33. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros de alimentação - queijos e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 132.483,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155081 Nº Processo: 23873.003414/2024-01. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 88.083.795/0001-90 - TRANSPORTES E COMERCIAL REGAZON LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em razão de inexecução total do objeto, conforme processo administrativo 23874.001782/2025-87.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317005668202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), para as unidades consumidoras do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23731.000174/2024-07. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação por força do termo da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no mte número: go000021/2025, com data base 01/01/2025. Auxilio alimentação passará de r$ 20,00 para r$ 25,00, seguro de vida descontar mensalmente r$ 4,00 e o amparo familiar passa a ser de r$ 16,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.202,79. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000792202549. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, visando atender às necessidades do IF Goiano - Campus Ceres, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Encontra- se disponibilizado em arquivo compactado o edital e seus anexos. . ADRIANO HONORATO BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 158124-26407-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.312, de 13 de outubro de 2025, resolve: I - Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de vigência do resultado final homologado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de professor substituto na área de Educação Física, conforme previsto no Edital nº 27/2024, de 7 de outubro de 2024, do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. . .Ed i t a l de homologação do resultado final .Publicação no D.O.U .Prorrogar até . .nº 29 de 11/11/2024 .Publicação no D.O.U. de 12/11/2024 .Prorrogar até 12/11/2026 RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23249.070659/2023-11. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.692.517/0001-04 - CM MENEZES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificar o prazo de vigência contratual, acrescentando-lhe 365 dias, passando a viger até 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.344,96. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo 23249.019404.2025-26. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA e UNIVERSIDADE DOS ESTUDOS DA REPUBLICA DE SAN MARINO. Objeto: regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propoem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Data da Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 151/2025, processo 23249.034189.2025-93. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DÉBORA FRAZÃO FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. PUB DOU DE 17/09/2025, Vigência 10/11/2025 a 09/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DÉBORA FRAZÃO FERREIRA.