DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 131, DE 04/09/2025, DOU 08/09/2025, Vigência 10/11/2025 a 09/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GUSKOV DA SILVA COELHO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 133/2024, Processo nº 23249.050021.2025-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Solange Pereira Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/11/2025 a 31/12/2025. Número do Contrato: 129/2024, Processo nº 23249.053394.2025-58. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Francisco de Sousa Lima Neto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/11/2025 a 05/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 138/2024, Processo nº 23249.053145.2025-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Ranney Ritchie Souto Ribeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 26/11/2025 a 31/03/2026. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.005301/2021-55. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001- 78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos, que neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025 - ma000121/2025 sind das emp de asseio e conservação do estado do ma.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.833,76. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.043095/2025-13. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificias do IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 54.650,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.026525/2024-43. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CA S T E LO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº 04/2024 que trata da contratação de serviços comuns de coleta,transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificiais, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.781,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS TIMON EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23249.037481/2024-87. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato no 08/2024, em razão de convenção de trabalho 2025/2027 ma000192/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.842,16. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). CAMPUS GRAJAÚ EDITAL N° 167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: . .Á R EA / D I S C I P L I N A .N° DE V AG A S .REGIME DE T R A BA L H O .REQUISITOS MÍNIMOS . .Engenharia Civil .01 .40 horas .Bacharelado em Engenharia Civil Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 14 a 24/11/2025, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). JORCELYO ALENCAR LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 126/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF n° 604.xxx.xxx-34. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 10.11.2025 a 30.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 125/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL ESPEDITO NASCIMENTO FONSECA, CPF n° 060.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 10.11.2025 a 09.05.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIEL ESPEDITO NASCIMENTO FONSECA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 127/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA RAQUEL DE SOUSA SOARES, CPF n° 107.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.11.2025 a 27.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIA RAQUEL DE SOUSA SOARES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 124/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TELMA DE MACEDO MELO, CPF n° 322.XXX.XXX-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 10.11.2025 a 15.03.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TELMA DE MACEDO MELO, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 077/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTÓRIA HAYDÉE BRONZATTE TEIXEIRA MALAVAZI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 078/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LAYS SALOMÃO FREITAS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 10/11/2025 a 23/11/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 079/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAISSA BENAN ZARA , que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23347.008963/2022-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.020.016/0001-82 - JNM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da razão social, nome social, e sócios da contratada, em consonância com o inciso i, alínea "a", do artigo 65, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 07/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.150,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).