DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100062 62 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23066.023925/2023-64. Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura tecnológica e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa, extensão e inovação da escola politécnica" , até 31/08/2026. Vigência: 07/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.393,63. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158198 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23096.006601/2020-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/12/2025 e término em 08/12/2026.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.252,58. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 2886/2025-97. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de solução de backup. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 10/11/2025) 158719-26449-2025NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.008859/2024-17. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 1.436.865,24. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa CTY CLEAN EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, da aplicação da seguinte penalidade: -Multa no valor total de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos previsto no Edital de licitação e na ata de Registro de Preços nº 76/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 1656 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 26/11/2025, provocará a inscrição no CADIN e em DÍ V I DA ATIVA para fins de execução fiscal. Além das combinações legais cabíveis; na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRU Ç ÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 26, de abril de 2022; mediante requerimento formal do Interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo 23067.045282/2025-61 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 10 de novembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 23067.031891/2025-33. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 2 meses, a partir de 02/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 01/02/2026 (final da vigência prorrogada). Os valores contratuais ficam alterados passando a ser de R$ 43.800,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23067.032397/2025-96. Dispensa. Nº 213/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 1 mês e 21 dias, a partir de 11/11/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.796,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 153/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.026468/2025-11 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .106/2025 .40h .Curso de Psicologia / Campus Sobral .Fenomenologia e Humanismo .1º Janaina Silva de Melo 2º Marina Bianka dos Santos Souza 3º Gabriele Sousa Costa .Ampla concorrência Pessoa preta e parda Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas E EDITAL Nº 151/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.046526/2025-23 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . .U N I DA D E .S U B U N I DA D E .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA Q U I LO M B O L A S .VAGAS PARA INDÍGENAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Ciências Departamento de Biologia .Anatomia vegetal: Relação entre estrutura e função em espermatófitas .20h .01 .- .- .- .- . . .Biologia Celular .20h .01 .- .- .- .- . .Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular .Biofísica Molecular .20h .- .01 .- .- .- . . .Departamento de Química Analítica e Físico-Química .Química Analítica .40h .- .01 .- .- .- . .Centro de Ciências Agrárias .Departamento de Engenharia de Pesca .Aquicultura .20h .- .01 .- .- .- . .Centro de Humanidades .Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos .Ensino de Libras e suas Literaturas .40h .- .01 .- .- .- . .Centro de Tecnologia .Departamento de Engenharia Elétrica .Controle, automação e eletrotécnica .40h .01 .- .- .- .-