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Diário Oficial da União · 11/11/2025 · pág. 63

DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100063 63 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade .Departamento de Administração .Métodos Quantitativos .40h .01 .- .- .- .- . .Faculdade de Educação .Departamento de Teoria e Prática de Ensino .Didática e Estágio I no Ensino Fundamental Anos Iniciais .40h .01 .- .- .- .- . Faculdade de Medicina Departamento de Cirurgia .Bases da Cirurgia e da Anestesia/ Internato .20h .01 .- .- .- .- . . .Oftalmologia/ Internato .20h .01 .- .- .- .- . . .Departamento de Medicina Clínica .Clínica Médica/ Pneumologia/ Semiologia Médica .40h .- .- .- .- .01 . .Instituto de Ciências do Mar .- .Geomorfologia, Processos e Impactos Costeiros e Marinhos .40h .- .01 .- .- .- 1.2. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA QUILOMBOLAS .VAGAS PARA INDÍGENAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Programação de Computadores e Sistemas Operacionais .40h .01 .- .- .- .- 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . .R EG I M E .TITULAÇÃO EXIGIDA .VENCIMENTO BÁSICO (VB) .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) .REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas .Graduação R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 . .Mestrado .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . . .Doutorado . .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . 40 horas .Graduação R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .Doutorado . .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 05 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 155/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050919/2025-31 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o campus, setor de estudo e vaga a seguir indicado: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA 1.1.1. CENTRO DE HUMANIDADES COORDENADORIA GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA - CASA DE CULTURA BRITÂNICA . .SETOR DE ESTUDO (a) .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS .VAGAS PARA QUILOMBOLAS .VAGAS PARA INDÍGENAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Língua Inglesa .40h .01 .- .- .- .- 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será no valor de R$ 4.326,60 no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 52/2025 Processo nº 23068.036409/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 30/09/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir do dia seguinte a data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 53/2025 Processo nº 23068.036419/2025-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, estabelecendo um programa de mobilidade de estudantes. Data da assinatura: 30/09/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir do dia seguinte a data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 281/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA ALVES DA COSTA LTDA. CNPJ: 20.740.498/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 293/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RME CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.902.911/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 303/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WR 01 EMPREENDIMENTO SPE LTDA CNPJ: 56.983.124/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.188260/2025-75. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Brota na Base: Juventude, Cultura e Formacao Comunitaria. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008. Emenda Parlamentar 40700009 Deputada Federal Taliria Petrone Soares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022066/2025-16. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.019.258/0001-19 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA. Objeto: Execução da finalização das obras de complementação do Galpão Agrícola do campus de Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e arquitetura, revestimentos de pisos e paredes; instalações elétricas; instalações telecomunicações; instalações climatização; instalações hidrossanitárias; instalações preventivas contra incêndio; paisagismo e urbanização; com 664,84 m² de área construída. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 468.062,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022066/2025-16. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.019.258/0001-19 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA. Objeto: Execução da finalização das obras de complementação do Galpão Agrícola do campus de Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e arquitetura, revestimentos de pisos e paredes; instalações elétricas; instalações telecomunicações; instalações climatização; instalações hidrossanitárias; instalações preventivas contra incêndio; paisagismo e urbanização; com 664,84 m² de área construída. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 385.056,31. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.270,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.285,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).