DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 10/11/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3086, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20/12/2025, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTODE ODO N T O LO G I A SOCIAL E PREVENTIVA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva articulados à Clínica Odontológica, realizado nos termos do Edital n.º 1803, de 30/08/2024, publicado no DOU de 3/09/2024, Seção 3, páginas 81 a 87, e homologado pelos Editais n.º 2830, de 16/12/2024, publicado no DOU de 19/12/2024, página 70 e n.º 2831, de 16/12/2024, publicado no DOU de 19/12/2024, Seção 3, página 60, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 24/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3087, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e urbanismo ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3087/2025) e no processo SEI nº 23072.264062/2025-66. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 165/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Guilherme Pimenta e Almeida. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1180/2025. Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261255/2025-65. EXTRATO DE CONTRATO N.º 175/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ilich Antonio Silva Peña. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 06/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251104/2025-07. EXTRATO DE CONTRATO N.º 177/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana Lemos Rabelo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1462/2025. Vigência: 05/11/2025 a 03/08/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264112/2025-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178 /2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Tresinari Bertinato. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1588/2025. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262279/2025-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Everaldo Bonaldo. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1340/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 22/11/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 03/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231696/2025-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 235/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Sr. Alex Junio Silva da Cruz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2434/2025. Vigência: 23/07/2025 a 11/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260779/2025-39. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23072.051586/2019-41. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.416,80. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23072.051586/2019-41. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,7679% de acordo com o índice do inpc. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.416,80. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072209089202596. Objeto: Aquisição de materiais para refrigeração e climatização, a serem utilizados nas unidades acadêmicas e administrativas dos Campi UFMG.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 153267-15229-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072249237202424. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para o Setor de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 153267-15229-2025NE000001