DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23520.010909/2024-88. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 11.979,84 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.899,84. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90012/2024 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 22.123.818/0001-34 MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA para Grupos 1 e 3 no valor total de R$ 933.565,00; 20.174.368/0001-83 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 37 no valor total de R$ 10.600,00. Barreiras - BA, 70 de novembro de 2025. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 5 ISCO/GR - UFOPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2026-2028, em conformidade com as exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60 horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de 17/11/2025 a 05/12/2025, via formulário eletrônico disponível em edital. O edital completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Processo: 006238/2025. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: apoio técnico e financeiro entre os partícipes para a execução do projeto denominado "Contas Regionais e Bioeconomia da Sociobiodiversidade da Amazônia/UFPA", cujo objetivo geral é "desenvolver novos métodos de pesquisa para aplicação e aprimoramento da metodologia das Contas Ascendentes Alfa, com o objetivo de estimar a matriz insumo produto e a matriz de Leontief para cadeias selecionadas (no caso, o açaí) de produtos da bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará". Valor: R$1.385.280,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto Estadual nº 3.302/2023, na Lei nº 14.133/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872/1986, no Decreto Federal nº 11.351/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23073.081161/2024-13. Dispensa. Nº 1135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: "Realização de oficina técnico-comunitária de implementação de solução baseada na natureza - SBN protótipo, que integram as ações do projeto de pesquisa e extensão periferia em curso: construindo soluções baseadas na natureza (SBN)". Vigência: 03/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23073.080466/2024-16. Dispensa. Nº 1119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto "Mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública - cooperação entre Universidade Federal do Pará (UFPA) e o ministério da gestão e inovação em serviços público (MGI) para o mapeamento de competências de 30 processos identificados em órgãos da administração pública federal, no âmbito do dimensionamento da força de trabalho (dft)". Vigência: 04/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.947,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 077494/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Federal De Educação Ciencia E Tecnologia Do Pará - IFPA Objeto: promover a mútua cooperação técnico- científica entre os partícipes com vistas à execução do projeto "Implantação do Mestrado em Biologia Integrativa da Amazônia Atlântica - PPGBIA" e demais ações de pesquisa no âmbito desse projeto e conforme plano de trabalho em anexo que faz parte integrante deste instrumento. Fundamento legal: Decreto nº 11.531. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ana Paula Palheta Santana pelo IFPA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 84875/2025. Partes: João Miranda Revitalização de Fachadas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 84982/2025. Partes: Universidade Federal do Piauí e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 84097/2025. Partes: MG Medical Comercio e Importação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074050947202543. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Jardim Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074090355202520. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MMH II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074108305202579. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 099/2025. Proc: 23074.096818/2025-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e– Gisely Castor de Andrade - vig: 10.11.2025 a 31.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Gisely Castor de Andrade (contratado(a)).