DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.098316/2025-25 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Takeo Shimoda - vig: 10.11.2025 a 09.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lucas Takeo Shimoda (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 102/2025. Proc: 23074.103101/2025-34 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e José de Sousa Campos Júnior - vig: 11.11.2025 a 08.05.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e José de Sousa Campos Júnior (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.071574/2024-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, (CNPJ/MF nº 42.326.882/0001- 20), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90573/2024. Ensejou a penalização o fato de deixar de enviar proposta adequada ao último lance, no curso do certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 02 (dois) dias e pagamento de multa no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 10 de novembro de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº ES-109/2025 Processo: 23075.052023/2025-98 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Desenvolvimento Ágil de Software 2026. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 31/01/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 121/2025 Processo: 23075.031763/2025-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAí - null. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "AssaiStorm Rocketry: Desbravando os Céus em Miniatura", protocolo nº FEL2023311000060. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 09/10/2025 a 09/01/2029. Data de Assinatura: 09/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRA N DA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor- Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Michel Angelo Bomtempo - Prefeito - Mun. Assaí. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº. 122/2025 Processo: 23075.037488/2025-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO AR AU C Á R I A DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "INVENTÁRIO E DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DE RORAIMA", protocolo nº AMA2025131000001, Valor: R$ 499.500,00. Vigência do Acordo: 15/09/2025 a 15/12/2028. Data de Assinatura: 15/09/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.121.092,24. Leia-se: Valor Total: R$ 4.279.428,72. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.009913/2025-24 / Convênio nº 73/2025 - UFPE, celebrado em 06/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o LAFEPE, CNPJ: 10.877.926/0001- 13 / OBJETO: Desenvolver medicamentos neuroprotetores para disponibilização no SUS a partir da padronização do óleo extraído das partes aéreas de cannabis sativa. Realização do projeto: Desenvolvimento de medicamentos inovadores a base de canabinoides como alternativa no tratamento de doenças neurodegenerativas para o SUS. / VIGÊNCIA: 36 meses a contar a da data de sua publicação em Diário Oficial / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LAFEPE: Plínio Antonio Leite Pimentel Filho - Diretor Presidente, e Bety Anne de Albuquerque Senna - Diretora Técnica Industrial. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23007.023163/2024-14. Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.394,99. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Pavilhão de Laboratórios do Centro de Formação de Professores CFP, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, campus Amargosa (BA). CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23077.170231/2023-96. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar o contrato de serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de dosagem em comodato para atender demandas da ufrn.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.992,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077153367202501. Objeto: Serviços de manutenção e adequação de salas do Departamento de Informática e Matemática Aplicada no CCET/UFRn - Concorrência nº.: 7/2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2.094, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 46/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 65 de 04/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.159676/2025- 87 .JARLES TARSSO GOMES SANTOS .20H . Tecnologia na Ed u c a ç ã o SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980782, Nº Processo: 23078545932202545, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: MOOC sobre ATER e Mudança do Clima na Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 222.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 222.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002372, Valor: R$ 222.000,00, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IAP: 2974 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada entre os programas de Pós-Graduação em Enfermagem. VIGÊNCIA: 04/11/2025 até 04/11/2030. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e v e Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA. PROCESSO Nº 23078.578686/2024-27.