DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "MILQ3 - dados análise e disseminação continuação para UC Davis". Valor Total: $520,601.00 Vigência: O presente Acordo vigerá a partir da data de sua assinatura até 31 de março de 2026 Data de Assinatura: 04/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.218293/2024-57. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "FCC (Future Catalytic Cracking): Explorando novas matérias primas e modos de operação para um arranjo de refino atualizado, otimizando o conteúdo sustentável de C nas frações obtidas". Valor Total: R$ 3.124.641,78. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.227027/2023-34. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2023. Contratante: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ: 17.469.701/0104-82. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Determinação do comportamento da corrosão de diferentes materiais metálicos em metanol ("Serviços") que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEMM 25116. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.204245/2025-62. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.920.999.0001/06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Estudo especializado para modelagem de cheias urbanas em porciúncula - RJ. Valor Total: R$ 390.978,04. Vigência: 7 meses. Data de Assinatura: 07/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.250818/2025-20. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131857.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Modelagem Física de Incorporação de Água em Fluxos de Detritos Submarinos". Valor Total: R$ 7.001.404,71. Vigência: 910 dias. Data de Assinatura: 07/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23079.241733/2024-70. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 15 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21;acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 8,36% em relação ao valor originalmente contratado; acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação; acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 20,01% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3; supressão de serviços, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 14,18%, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21;. Vigência: 07/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.523.308,70. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083034685202587. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para a realização de cursos de qualificação profissional de cuidador de idoso e cabeleireiro, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal (cadúnico), residentes no município de nova iguaçu, estado do rio de janeiro.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90053- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRO JUSTINO LEONCIO Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23091.010749/2021-91. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste de preço com base no índice de preços ao consumidor - ipca.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.608,41. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23091.011971/2021-77. Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses;. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.278,66. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23091.007716/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000154/2025, em 07/04/2025. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.549,20. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 3/2025 Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO - UFERSA (CNPJ: 24.529.265/0001-40). Cessionária: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). OBJETO: cessão de uso não onerosa e temporária das instalações da UFERSA para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 09 e 16 de novembro de 2025. Data de assinatura do termo: 07/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 04/2021. Processo nº 23091.011398/2020-31. Nº Transferegov: 907219/2020. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 44.500,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2021. Nº Processo: 23080.033828/2021-30. Dispensa. Nº 505/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 16/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.116,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036528202536. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, cárneos e lácteos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90190- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/11/2025) 153163-15237-2025NE000064