DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100070 70 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045934202590. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de alvenaria , para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90226-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 56/2025/DDP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço [email protected], no período compreendido entre as 08:00 horas de 12/11/2025 e as 17:00 horas do dia 27/11/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor); Documento de identificação, nos termos do item 3.6 do edital inteiro teor; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.7 do edital inteiro teor. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de lotação, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado. 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos da unidade de lotação e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO 03-2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa E2S SOLUCOES EM ENDOSCOPIA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 03-2025, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.140579/2025-51, a partir de 05 de novembro de 2025, conforme determina o Artigo 138, § 1º, da Lei 14.133/21 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria, RS 11/11/2025. LUCIANO SHUCH. Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 298, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 288, de 12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, Seção 3, página 60, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 143, DE 29 DE MAIO DE 2025 Retificação do Edital de Concurso Público N. 143/2025, de 29/05/2025, publicado no DOU de 02/06/2025, na Seção 3, páginas 56 a 63, válida para a área de Ciências Humanas/ Educação/Ensino-Aprendizagem, em virtude de solicitação realizada pelo Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação, no processo administrativo nº 23081.145263/2025-56. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/08/2025 a 29/11/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/08/2025 a 28/02/2026." UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.012711/2024-85. Dispensa Nº 90062/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada em manutenção de sistemas de transporte vertical (elevadores) da marca thyssenkrupp tke no edifício do hospital universitário ii - localizado na rua botucatu, 821 - vila clementino - são paulo/sp - campus são paulo da unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 55.010,14. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23089.031473/2023-26. Pregão. Nº 90144/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVI CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do fiscal substituto do contrato com fundamento no que estabelece o artigo 117, § 1º a § 3º da nova lei de licitações, de 01 de abril de 2021. Vigência: 12/11/2025 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 164/2011. Nº Processo: 23089.001250/2011-09. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 62.342.266/0001-70 - ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, a partir do dia 01/11/2025, em 0,916350 %, acumulado do IGPM no período de NOV/2024 a OUT/2025.. Vigência: 01/11/2011 a 01/11/2027. Valor do Apostilamento: R$ 7.818,24. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90073/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2025. OBJETO: Contratação de serviço de enlace de dados (LAN-TO-LAN) para garantia da interconexão de unidades e campi da UNIFESP por meio de circuitos transparentes baseados na infraestrutura MPLS/Metro Ethernet, suportando tráfego de dados de multimídia (incluindo voz e transmissão de fluxo de vídeo) com garantia de qualidade de serviço, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos das conexões. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ nº: 71.208.516/0001-74 - VALOR TOTAL: R$ 847.160,00. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL. Processo 23746.002610/2025- 96.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Kwantlen Polytechnic University, Canadá. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: abril/2025. Vigência: 3 anos a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Profa. Carole St. Laurent, Vice Reitora Associada da KPU. JOANA ANGÉLICA GU I M A R Ã ES DA LUZ. Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL. Processo 23746.002056/2025- 47.Partícipes :Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Virginia Commonwealth University, Estados Unidos. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: set/2025. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Doutor Beverly Warren, Pró Reitor da VCU. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ. Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23479.002967/2024-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 53.514.707/0001-82 - W R DE FREITAS. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 10/2025, na forma dos arts. 135 e 136, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.002967/2024-91: 1.1. Alterar o valor dos lanches e refeições apresentados na proposta da cessionária, em virtude de reajuste de 5,06% com base na variação do índice ipca, entre março/2024 e fevereiro/2025, totalizando uma variação de r$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) sobre a somatória dos itens comercializados, atualizando o valor total para r$ 89,98 (oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89,98. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).